Justiça decreta falência da Oi… de novo
Resumo
- A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência do Grupo Oi, revertendo suspensão anterior.
- A Oi tem uma dívida de R$ 44 bilhões com cerca de 165.000 credores e patrimônio líquido negativo de pelo menos R$ 22,6 bilhões.
- A administração judicial conduzirá as operações da Oi até o encerramento de todas as atividades.
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (25/08), a falência do Grupo Oi. Originalmente, a falência da Oi havia sido decidida em novembro de 2025, mas foi suspensa poucos dias depois devido a agravos apresentados pelos bancos Bradesco e Itaú Unibanco.
O julgamento dos recursos dos bancos havia sido iniciado em junho deste ano, mas foi suspenso após o pedido de vista do desembargador Augusto Alves Moreira Junior.
A retomada ocorreu justamente hoje. Na audiência, a desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero, que também é relatora do processo, manteve a posição manifestada em junho de decretar a falência da Oi. Os desembargadores Moreira Junior e Adriano Celso Guimarães também se manifestaram favoráveis à falência.
Ainda que cada magistrado tenha baseado seus votos em fundamentações diferentes, em linhas gerais, eles entendem que a Oi não tem condições financeiras de seguir operando, razão pela qual os agravos movidos pelo Bradesco e Itaú foram rejeitados.
As estimativas mais recentes dão conta de que a Oi tem uma dívida de R$ 44 bilhões com cerca de 165.000 credores. Para completar, a companhia teria um patrimônio líquido negativo de pelo menos R$ 22,6 bilhões.
Não por acaso, a administração judicial já havia indicado em documentações relacionadas ao processo que, até o fim deste mês de agosto, a Oi não teria mais dinheiro em caixa para manter minimamente as suas operações.
Caberá à administração judicial conduzir as operações da Oi até que todas as atividades sejam encerradas.
Drama da Oi se arrasta desde 2016
A crise da Oi teve início em 2016, quando a empresa executou seu primeiro pedido de recuperação judicial. Esse processo foi finalizado em 2022, mas a companhia continuou apresentando problemas financeiros, o que a levou a fazer um segundo pedido de recuperação judicial em 2023.
Porém, a Oi não conseguiu cumprir as obrigações do plano de recuperação judicial, especialmente depois de 2025, o que levou a sua situação a ser considerada insustentável pela Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em novembro do mesmo ano.
O assunto pode ser acompanhado por meio do processo 0096871-19.2025.8.19.0000.
Com informações de Migalhas
Justiça decreta falência da Oi… de novo
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