Autor: Redacao

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1333 para questionar a aplicação de multas e outras sanções relacionadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas regras de gerenciamento de riscos no ambiente de trabalho. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça, que já é relator da ADPF 1316, a qual trata da mesma norma. O objeto da contestação são as alterações introduzidas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, que entraram em vigor na semana passada. As mudanças passaram a…

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Um levantamento realizado pelo portal G1 com base em dados consolidados do Atlas da Violência e do Ministério da Saúde aponta que, em 2024, foram registrados 12.004 nascimentos cujas mães pertenciam à faixa etária de até 14 anos de idade. Pela legislação penal brasileira, qualquer relação sexual envolvendo menores de 14 anos é tipificada como estupro de vulnerável. Atualmente, a lei brasileira autoriza a interrupção da gravidez em três cenários específicos: quando a gestação é decorrente de violência sexual, quando há risco de morte para a gestante ou em casos de anencefalia fetal, este último respaldado por entendimento do Supremo Tribunal Federal…

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O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB) registrou a marca de 25 mil cirurgias ortopédicas e a marca de 2 mil próteses de quadril implantadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos de quadril realizados no hospital estão entre os mais complexos da especialidade. Entre as principais condições tratadas estão artrose, osteonecrose e fraturas graves, doenças que comprometem a mobilidade, provocam dores crônicas e impactam diretamente a qualidade de vida dos pacientes. Além dos 25 mil procedimentos cirúrgicos já realizados, a unidade também obteve 282.950 atendimentos ambulatoriais e 124.814 de reabilitação física e recuperação funcional de pacientes oriundos…

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento da Água Mineral Natural sem Gás da marca Crystal. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (3). Na publicação, o lote proibido de ser comercializado foi o de  LZ1 VAL200127 3 P 200126.  Segundo a Resolução 2.247/2026, o recolhimento se deu como voluntário do produto. A empresa informou que o lote é composto por 374,4 mil garrafas de 500 ml. De acordo com a Anvisa, os produtos foram distribuídas no Distrito Federal (230.443), em cidades vizinhas de Goiás (66.768), em Tocantins (1.439) e no interior…

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (1) uma nova opção de tratamento para pacientes com câncer de bexiga músculo-invasivo (CBMI), forma avançada da doença. A autarquia atualizou a recomendação do medicamento Padcev (enfortumabe vedotina), que agora pode ser combinado com o imunoterápico Keytruda (pembrolizumabe) no tratamento da condição. A novidade é especialmente relevante para pacientes que não podem receber quimioterapia com cisplatina, para os quais o Padcev passa a ser a principal alternativa. O uso pode ocorrer tanto antes quanto depois da cirurgia de retirada do tumor na bexiga. O Padcev é um conjugado anticorpo-droga capaz…

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