Está no ar a nova versão da Plataforma de Recursos Pró-Equidade em Políticas Públicas, a Inclua, desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para melhorar a qualidade do atendimento da população negra no serviço público. A plataforma foi elaborada a partir de pesquisas e análises elaboradas nos últimos anos pelo Ipea, sobre desigualdade racial e racismo, um repositório de mais de 500 publicações. O recurso traduz o conhecimento para o dia a dia e ajuda a identificar como e quando grupos tradicionalmente excluídos têm dificuldades de acessar serviços públicos. “É no cotidiano das interações das pessoas com os serviços…
Autor: Gilberto Costa - Reporter da Agencia Brasil
O governo federal, centrais sindicais, representantes patronais e outras instituições parceiras assinaram na tarde desta quinta-feira (25) o Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos. A iniciativa abrange atividades relacionadas à cadeia produtiva de eventos de grande porte — como shows, festivais, eventos esportivos, feiras e congressos — e contempla profissionais das áreas de produção, montagem, segurança, limpeza, alimentação, logística e demais serviços de apoio Para a secretária adjunta para assuntos de acessibilidade da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Márcia Adão, o pacto é o começo de um marco legal para que esses profissionais passem a ter acesso aos direitos…
Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e adolescentes em plataformas digitais. A medida pretende regulamentar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), norma que regulamentou as regras para participação de menores de idade em vídeos, lives e conteúdos publicados em perfis nas redes. De acordo com o CNJ, a autorização judicial deverá ser individual para cada criança ou adolescente, mesmo quando a atividade envolver participação coletiva. A análise dos pedidos deverá ser feita caso a caso, considerando aspectos como a…
Um ato da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estabelece que os trabalhadores de serviços terceirizados que trabalham na Casa deverão cumprir, no máximo, oito horas de jornada diária e carga de trabalho semanal não superior a 40 horas. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (17), no Diário da Câmara Legislativa. A decisão, que extingue a jornada semanal em escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1), estabelece que os gestores dos contratos com as empresas prestadoras de serviços terceirizados terão prazo de 15 dias contados da publicação para ajustar horários de entrada e saída…
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está produzindo carne em laboratório. O experimento não sacrifica animais e não tem impacto ambiental, como ocorre na pecuária que, por causa do desmatamento e da emissão de gás metano, agrava o efeito estufa. A inovação é liderada pela Embrapa Suínos e Aves, com sede em Concórdia (SC), que já produziu protótipos de filés de peito de frango, e pelo Laboratório de Nanobiotecnologia (LNANO) da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen), sediada em Brasília. O laboratório desenvolveu amostras de alimentos impressos com base vegetal, como filé de salmão, caviar e anéis de lula.…
A estreia da seleção brasileira de futebol masculino na Copa do Mundo 2026, contra o Marrocos, deve se dar com tempo bom. A probabilidade de chuva é inferior a 5%. O céu terá pouca nebulosidade e o vento circulará a 15 km/h nos arredores do MetLife Stadium, localizado em East Rutherford, no condado de Bergen, no estado de Nova Jersey – no nordeste dos Estados Unidos. A previsão é do National Weather Service (NWS), a agência oficial do governo estadunidense responsável por acompanhar o clima no território norte-americano e emitir alertas em casos extremos. O prognóstico afasta o risco de…
O governo federal anunciou na tarde desta sexta-feira (12) as propostas selecionadas para a construção de 85 mil novos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades (moradias urbanas). Cinquenta mil imóveis terão destinação rural e 35 mil atenderão a quem reside em zona urbana. O número de moradias é 66% acima da previsão inicial. As residências serão financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O valor total do investimento é R$ 10 bilhões. A modalidade MCMV Entidades atende famílias com renda total de até R$ 3,2 mil (valor bruto). O acesso ao benefício se…
Entre 2021 e 2025, mais de 10 milhões de pessoas deixaram a condição de pobreza nas regiões metropolitanas do país,. Os dados são do boletim Desigualdade nas Metrópoles, produzido em parceria pelo Observatório das Metrópoles, a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Segundo o estudo, baseado em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de pobreza em 22 metrópoles brasileiras chegou a 18,4% em 2025, “alcançando, pelo terceiro ano consecutivo, o menor valor da série histórica [desde 2012]”. “Foi uma redução significativa. Um patamar…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros e enfrentamento dos impactos causados pelas mudanças climáticas. A cerimônia marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Entre as medidas, o presidente da República assinou decreto criando novas unidades de conservação e ampliando antigas áreas protegidas; sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga; e o decreto que simplifica e agiliza os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, tendo em perspectiva a…
O ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), e o Instituto Alana irão destinar R$ 60 milhões para financiar pesquisas e o desenvolvimento de tecnologias para diagnóstico e tratamento de endometriose, dor pélvica e melhoria da saúde menstrual – problemas que afetam 10% de mulheres em idade fértil, inclusive adolescentes. As causas da endometriose não são conhecidas. As hipóteses de especialistas relacionam a fatores genéticos, hormonais, imunológicos e o percurso do sangue menstrual em direção à cavidade abdominal. Do total anunciado nesta terça-feira (9) em Brasília, R$ 50 milhões serão desembolsados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)…