O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na segunda-feira (29) um conjunto de informações e estudos com um pedido de maior rapidez no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade das leis de Mato Grosso 12.434/24 e 12.197/23, que proíbem a comercialização e transporte de pescados no estado. A petição, apresentada pelo Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad) e outras organizações ambientais, aponta efeitos negativos das leis estaduais durante o período de cinco anos. Entre os impactos, estão as perdas econômicas e a baixa assistência aos pescadores afetados. De acordo com a documentação apresentada, a justificativa para a criação da lei…
Autor: Fabiola Sinimbu - Reporter da Agencia Brasil
Termina nesta terça-feira (30) o prazo para jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2026 fazerem o alistamento militar obrigatório. Mulheres da mesma idade que desejam ingressar nas Forças Armadas também podem se alistar voluntariamente até hoje. Para se alistar, é preciso ter cadastro na plataforma de serviços digitais do governo federal – o Gov.br – e se inscrever no site Alistamento Online. Se não tiver acesso à internet ou preferir fazer o alistamento presencialmente, o interessado deve se dirigir a uma Junta de Serviço Militar (JSM). O processo é gratuito. São exigidos os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento carteira de…
Um estudo entre jovens brasileiros com idade de 21 a 34 anos mostrou que a intermediação das redes sociais na forma como a juventude se relaciona com a política tem causado profundas transformações. Isolamento, personificação e polarização são alguns dos efeitos colaterais dessa interferência. A pesquisa qualitativa ouviu 24 jovens, em 2022, que vivem em metrópoles brasileiras de várias regiões, tanto de capitais quanto do interior sobre temas relacionados à política, polarização e redes sociais. O grupo representa uma amostra da faixa etária onde estão 29% dos eleitores no país. Segundo a pesquisadora Catharina Vale, da Universidade Católica Portuguesa, o…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado pelo mercado financeiro se mantém em 5,33% para este ano, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Banco Central (BC). A estabilização do índice, que é referência oficial da inflação no país, ocorre após 15 meses de altas consecutivas, mas o percentual permanece acima da meta que deve ser perseguida pelo Banco Central, de 3%, com intervalo de tolerância entre 1,5% e 4,5%, conforme determinado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A projeção da inflação para 2027 permanece em uma trajetória de aumento, passando de 4,15% para 4,17% em relação à…
Moradora de São Paulo, a comerciante Débora Leitão decidiu comprar uma geladeira depois que soube que a antiga, que havia queimado, não teria recuperação. Antes mesmo de receber o novo equipamento veio a preocupação: como descartar o eletrodoméstico fora de uso? Débora ficou surpresa ao descobrir que havia um serviço gratuito de coleta desses descartes com mais de 30 quilos e que poderia ser acessado facilmente pela internet. “Eu os acionei e depois que eu fiz o cadastro já entraram em contato comigo e mandaram logo vir retirara geladeira na minha casa. Eu achei que foi muito pronto e eles…
A Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção passou por atualização após avaliações do estado de conservação conduzidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Foram incluídas 180 espécies ou subespécies, como a arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus), reclassificada como Vulnerável (VU), o bugio-preto (Alouatta caraya) e o tamanduaí (Cyclopes rufus). Outras 150 espécies foram retiradas da lista. O novo documento reúne a Lista Nacional de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, com 790 espécies ou subespécies; além da Lista Nacional Oficial de Espécies de Fauna Extintas, com nove espécies. >> Para consultar a lista completa acesse…
Com candidatura em análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arthur Henrique (PL) foi o mais votado para o cargo de governador do estado de Roraima, em eleição suplementar ocorrida nesse domingo (21). Ele e o candidato a vice, subtenente Velton, receberam 160.004 votos, 60,87% dos votos válidos. O resultado da apuração foi anunciado ainda na noite de ontem, mas os candidatos só poderão ser declarados eleitos após o TSE analisar uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RR) que indeferiu o registro dos candidatos por descumprimento do prazo legal de desincompatibilização (afastamento do cargo para disputar eleição). Arthur…
As porções isoladas de vegetação nativa cresceram de 2,7 milhões, em 1986, para 7,1 milhões, em 2023, em todo o país, conclui um novo estudo do Mapbiomas divulgado nesta quarta-feira (13). O aumento de 260%, em 38 anos, demonstra como o desmatamento no Brasil transformou grandes extensões contínuas de cobertura verde em pequenos fragmentos remanescentes. Os dados são do Módulo de Degradação, uma plataforma desenvolvida pelo MapBiomas, que permite a análise, integração de dados e monitoramento das transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil. Pela primeira vez, a fragmentação – processo de divisão de grandes extensões de…
Um estudo divulgado nesta quinta-feira (7) detalhou as causas que resultaram na maior tragédia climática enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul, em 2024. Foram 478 municípios atingidos por enchentes e enxurradas que alcançaram mais de 2,4 milhões de habitantes e resultaram na morte de 185 pessoas, além de deixarem outras 23 desaparecidas até hoje. Após dois anos do desastre, os pesquisadores mapearam eventos gatilho, identificaram as condições inseguras, as causas raiz e as pressões dinâmicas em um diagnóstico da cadeia de produção de risco. O documento também aponta caminhos para diminuir exposição e vulnerabilidade nas cidades brasileiras. O…
Com objetivo de aumentar as áreas verdes de cidades com população entre 20 mil e 750 mil habitantes, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta quinta-feira (7) o edital de chamamento público ArborizaCidades. Ele prevê a liberação de R$ 19 milhões a projetos de implantação de áreas arborizadas a fim de combater o calor extremo. Segundo o ministro do MMA, João Paulo Capobianco, a ideia é equilibrar as áreas verdes que hoje são mais presentes em bairros nobres, plantando mais árvores nas periferias. “O que estamos fazendo é muito mais que plantar árvores, estamos salvando…