O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste sábado (30), no Rio de Janeiro, que a promoção da cultura seja uma política de Estado. “Se for apenas uma política do governo, qualquer um que entra pode tirar. Porque tirar as coisas é muito fácil. Consertar é que é difícil”, afirmou durante o lançamento da plataforma Tela Brasil, o streaming público e gratuito de audiovisual brasileiro. “Há uma coisa com a cultura que os ignorantes não gostam: a cultura ensina, a cultura abre a cabeça, abre horizontes e faz a gente enxergar um pouco mais longe, o que antes não era visível para nós”. …
Autor: Daniella Almeida - Reporter da Agencia Brasil
Os trabalhadores podem usar, desde a última segunda-feira (25), parte dos recursos disponíveis do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas em atraso com bancos e instituições financeiras no Novo Desenrola Brasil. A modalidade inédita de uso do FGTS para colocar as finanças em dia tem o objetivo de diminuir os índices de inadimplência dos trabalhadores no Brasil. A expectativa do governo federal é que o programa de reequilíbrio financeiro movimente até R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS, de acordo com números informados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O Ministério da Fazenda, que coordena o…
Falta uma semana para terminar o prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Os interessados devem se inscrever até a próxima sexta-feira, 5 de junho, na Página do Participante. O prazo vale também para os candidatos pedirem atendimento especializado ou tratamento por nome social. A inscrição no Enem 2026 é automática para os que estão terminando o ensino médio em escolas públicas. Nesse caso, o estudante precisará apenas confirmar a participação no sistema de inscrição, escolher a opção de prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol) e indicar, se for o caso, a necessidade de recursos de…
O prazo de convocação dos candidatos participantes da lista de espera para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026 termina nesta sexta-feira (29). O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do MEC. Prioritariamente, o programa beneficia estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil. A condição para os pré-selecionados ocuparem as vagas remanescentes é que tenham a possibilidade de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao primeiro semestre…
O Programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica, lançado em maio, já soma mais de R$ 8 bilhões em contratações e cerca de 65 mil operações realizadas. A informação foi dada nesta quinta-feira (28) pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele destacou que o objetivo da iniciativa federal é melhorar a condição financeira das empresas, com juros mais baixos que os praticados no mercado financeiro e prazos mais longos para pagamento. “As pequenas e médias empresas têm muita…
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Henrique Pereira, disse, nesta quinta-feira (28), que o governo federal estuda a ampliação da contratação de funcionários por microempreendedores individuais (MEIs), a partir da aprovação da alteração da jornada de trabalho dos brasileiros. Na noite desta quarta-feira (27), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 que põe fim à escala de seis dias de trabalho a cada um de descanso (escala 6×1) e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem a diminuição de salários. A medida segue…
Escolas de todo o país – públicas ou privadas – precisam repassar ao Ministério da Educação (MEC), a partir desta terça-feira (27), dados sobre matrícula, turmas, profissionais e infraestrutura. As informações devem ser inseridas na plataforma Educacenso até 31 de julho. Promovido anualmente, o censo é a principal pesquisa estatística da educação básica brasileira e abrange as diferentes etapas da educação básica e profissional: ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio); educação especial – escolas e classes especiais; Educação de Jovens e Adultos (EJA); educação profissional e tecnológica (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).…
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (26), o resultado da seleção de 504 novos cursinhos que integrarão a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) referente ao edital 4/2026. O resultado pode ser acessado na página oficial da CPOP, no portal do MEC. Esta é a terceira ampliação da CPOP em 2026, ano com previsão de 1.532 cursinhos contemplados.. Beneficiados Os cursinhos contemplados na CPOP devem atender, prioritariamente, estudantes oriundos de escolas públicas, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e com renda familiar de até um salário mínimo por pessoa. A rede oferece suporte técnico e financeiro a cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários de todo…
O Ministério da Educação (MEC) convoca até esta sexta-feira (29) os candidatos participantes da lista de espera para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026. O período de convocação começou no dia 15 de maio. O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do MEC. Todos os candidatos inscritos devem obrigatoriamente ter condições de atingir a frequência mínima exigida no primeiro semestre de 2026, porque os financiamentos devem ser contratados exclusivamente nestes seis primeiros meses. Convocação da lista de espera A lista de…
O resultado final dos recursos apresentados contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 já está disponível na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também divulgou nesta segunda-feira (25) os resultados dos recursos dos participantes do Enem 2025 que justificaram ausência nos dias das provas. Para consultar o resultado final, é preciso entrar com login da conta da plataforma Gov.br. O Inep alerta que não enviará qualquer tipo de correspondência à residência do participante para informar o resultado da justificativa…