O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou nesta quinta-feira (16) uma versão acessível do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. Chamado de “versão cidadã”, o documento traduz termos técnicos do orçamento público para uma linguagem mais simples e direta. O objetivo é que qualquer cidadão – independentemente de seu nível de escolaridade e de sua formação técnica – consiga entender como o uso do dinheiro público será planejado para o próximo ano. O governo acredita que a compreensão das diretrizes do orçamento pode fortalecer a democracia, por meio do controle social das contas públicas e do cumprimento da…
Autor: Daniella Almeida - Reporter da Agencia Brasil
A Marinha do Brasil prorrogou as inscrições para o concurso para Fuzileiro Naval até a próxima segunda-feira (20). A taxa custa R$ 40. Há a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para os candidatos que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal e para os doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. O prazo para solicitar a isenção da taxa termina também em 20 de abril. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Os interessados, com idade entre 18 e 22 anos, devem se inscrever pelo…
O candidato que obteve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 e não compareceu às provas nos dois dias de aplicação, em novembro passado, se desejar solicitar nova isenção para o Enem 2026 deve justificar sua ausência até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 24 de abril. O prazo é o mesmo para os casos em que os participantes querem solicitar a isenção da taxa de inscrição do exame. Os dois procedimentos devem ser feitos exclusivamente na Página do Participante do exame, com o login no portal único de serviços…
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais darão legalidade ao processo, garantindo o pagamento a todos os profissionais que têm direito ao benefício. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), que foi o relator da Medida Provisória 1323/25, aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada. “Nós daremos legalidade ao processo de pagamento do seguro-defeso. Nós vamos dar garantia de que 1,5 milhão de famílias de pescadores do Brasil receberão o benefício”, disse em entrevista à Agência Brasil. A MP que altera as regras para o pagamento do seguro-defeso para pescadores artesanais seguirá para sanção presidencial,…
As novas regras para operações de empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento de servidores públicos federais entram em vigor nesta terça-feira (14). A Portaria MGI nº 984/2026 foi publicada em fevereiro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). De acordo com a pasta, a revisão tem o objetivo de tornar o processo mais seguro, transparente e eficiente para prevenir fraudes, golpes ou práticas abusivas contra servidores, aposentados e pensionistas do governo federal. Adicionalmente, a limitação de 30 dias para acesso aos dados dos usuários pretende evitar o assédio comercial por tempo indefinido e o vazamento…
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou nesta segunda-feira (13) uma nota oficial em apoio ao Papa Leão XIV, após ele receber críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O documento surge como uma resposta institucional de respaldo à postura do Sumo Pontífice ao agravamento dos conflitos armados no Oriente Médio. No sábado (11), em uma vigília especial de oração na Basílica de São Pedro, o papa apelou aos governantes do mundo para conterem toda a “demonstração de força” e “sentarem-se à mesa do diálogo e da mediação”. A CNBB apontou em nota que a autoridade do Papa Leão XIV…
A 3ª edição da Olimpíada de Professores de Matemática do Brasil (OPMBr) – Edição Anos Finais do Ensino Fundamental está com inscrições abertas até 17 de maio para os docentes das redes públicas de educação. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a competição educacional tem o objetivo de valorizar o trabalho desses profissionais e suas práticas pedagógicas inovadoras no ensino da matemática. O reconhecimento também deve contribuir para o fortalecimento da aprendizagem da matemática na educação básica pelos estudantes. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Público-alvo Para participar da 3ª OPMBr – Anos Finais, os…
O prazo para que as pessoas interessadas em solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 e para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição começa nesta segunda-feira (13) e se estende até 24 de abril. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico da Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. Direito de solicitar a isenção O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:…
Um total de 3.075 empregados dos Correios aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2026 da estatal. O número representa 30,7% do público alvo – a projeção inicial da empresa era de que 10 mil profissionais pedissem o desligamento neste ano. O prazo de adesão terminou nesta terça-feira (8) e não será prorrogado pela empresa. Com esse balanço, a estatal projeta uma economia de cerca de R$ 1,4 bilhão já em 2027. Plano de Reestruturação O PDV é uma das ações do Plano de Reestruturação dos Correios 2025–2027, voltado à recuperação da sustentabilidade financeira, otimização da rede operacional, eficiência logística…
As pessoas com formação em licenciatura que queiram lecionar em escolas da rede pública poderão se inscrever na Prova Nacional Docente (PND) de 2026, entre os dias 15 e 26 junho. O exame será aplicado no dia 20 de setembro. Os estudantes concluintes dos cursos de licenciaturas que tenham interesse em participar da PND deverão fazer a inscrição no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, conforme edital a ser divulgado pelo Inep. O cronograma das provas foi divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Educação (MEC). A prova nacional tem o objetivo de facilitar a contratação para o…