Os trabalhadores que nasceram nos meses de julho e agosto recebem nesta segunda-feira (15) o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024. Têm direito aqueles que receberam, no ano-base 2024, remuneração média de até R$ 2.766. Além disso, o trabalhador tem que estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos; ter trabalhado com carteira assinada para empregadores contribuintes por pelo menos 30 dias no ano-base e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais ou no eSocial. O valor pago é proporcional ao tempo de serviço e equivale ao salário mínimo vigente dividido por 12, multiplicado…
Autor: Ana Lucia Caldas - Reporter da Radio Nacional
© Uber/Divulgação A busca por crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil tem um novo aliado: a Uber. A plataforma de mobilidade passará a enviar notificações emergenciais para motoristas parceiros e usuários da região onde ocorrerem os casos de desaparecimento. A parceria inédita entre a plataforma e o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi firmada nesta quarta-feira (27), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Com isso, a Uber se torna a primeira plataforma de mobilidade do país integrada ao sistema de buscas em tempo real, Alerta Amber, criado em 2023 e que já envia alertas pelas redes sociais:…
A Polícia Civil prendeu um homem de 35 anos, na última terça-feira (28), após ele descumprir uma medida protetiva de urgência que o impedia de se aproximar da ex-companheira, de 36 anos. O flagrante ocorreu no bairro Centro, em Sento Sé, região do Sertão do São Francisco. O suspeito, que já possui histórico de agressões contra a vítima, foi detido após retornar à residência da mulher e praticar violência verbal e psicológica. Durante a ação, conduzida pela Delegacia Territorial (DT) local, a polícia também deu início a um inquérito para investigar denúncias de que o homem teria agredido a própria…
A Bahia gerou 14.008 empregos com carteira assinada em março de 2026, segundo dados do Novo Caged divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Quatro dos cinco grandes setores da economia registraram saldo positivo no estado. O destaque foi o setor de serviços, responsável pela abertura de 8.872 vagas. Na sequência aparecem construção (2.831 postos), indústria (2.183) e agropecuária (156). O único resultado negativo foi no comércio, com fechamento de 33 vagas. Entre os municípios, Salvador liderou a geração de empregos formais, com 5.616 novas vagas. Em seguida aparecem Feira de Santana (1.691), Camaçari (774) e Luís…
A Feira Literária de Capim Grosso (FLICG) acontece entre os dias 7 e 10 de maio com o tema “Entre Rotatórias e Saberes – Vozes da Literatura Ecoando Cultura”. A iniciativa promete uma imersão no universo literário integrando educação, arte e cidadania através de atividades realizadas nos dias do evento. A programação inclui distribuição de livros, contações de histórias, exposições, cortejo literário, mesas de debate e apresentações culturais. A artista Vanessa Mata e o grupo Os Paralamas do Sucesso são alguns dos convidados confirmados, além do baiano Russo Passapusso, vocalista do grupo Baiana System. O foco do evento é amplicar…
No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica. Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente. A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou…
Especialistas que estudam a violência de gênero apontam que a legislação brasileira para o enfrentamento desses casos é uma das mais avançadas no mundo. A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, são consideradas marcos legais no combate à violência contra a mulher. A professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Janaína Penalva pondera, no entanto, que ainda é cedo para avaliar os impactos dessas leis na sociedade. “Elas são importantes, extremamente importantes. A gente ainda não conhece, não viu na sociedade o impacto de uma legislação protetiva, porque ela é muito recente. Mas…