O secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, se encontrou com a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do BRICS, Dilma Rousseff. Durante o encontro, Tavares apresentou a Dilma projetos ministeriais para a melhoria da infraestrutural cultural brasileira passíveis de financiamento internacional. Eles se reuniram em Xangai, na China, na última semana. Entre os projetos apresentados, está a proposta de reconversão verde de equipamentos – que prevê a modernização de espaços culturais com foco na sustentabilidade – e de desenvolvimento tecnológico do setor criativo. Tavares também detalhou aspectos do projeto federal de criar novos Centros de Artes…
Autor: Alex Rodrigues - Reporter da Agencia Brasil
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mobilizou, nos últimos dias, cerca de 10 mil pessoas, em 15 estados brasileiros, onde realizou uma série de atividades de defesa do meio ambiente, com críticas ao agronegócio. Segundo a organização, os sem-terra plantaram mais de 5 mil mudas e semearam cerca de 30 toneladas de sementes em Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe. A iniciativa faz parte da Jornada Nacional em Defesa da Natureza e seus Povos, que começou na…
O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) e estende até 31 de julho os descontos que, de outra forma, seriam extintos neste domingo (31). Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, o Decreto nº 12.991 altera dois atos normativos anteriores – os decretos nº 5.059, de 2004, e nº 10.527, de 2020 – que…
© Fabio Rodrigues-Pozzebom O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social fazem, neste fim de semana, um grande mutirão de atendimentos extras. Mais de 59 mil vagas para avaliações sociais e perícias médicas estão sendo oferecidas em quase todas as unidades federativas do país, à exceção de Roraima e Tocantins. A iniciativa busca acelerar a análise de benefícios e antecipar perícias pré-agendadas, reduzindo a fila de espera pela obtenção de benefícios previdenciários e assistenciais. Os segurados interessados devem agendar o atendimento pela central telefônica do INSS, ligando para o número 135, ou pelo portal Meu…
Catalisador do movimento nacional pelo fim da semana com seis dias de trabalho e um de folga, a escala 6×1, o vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo (Psol) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir essa modalidade de trabalho. “[A proposta] passar na Câmara como passou, com uma votação praticamente unânime [é sinal de que], com certeza, vamos conseguir passar no Senado”, avaliou Azevedo ao se referir, nas redes sociais, ao resultado da votação em dois turnos realizada nesta quinta-feira (28). No segundo turno, a PEC recebeu 461 votos favoráveis e apenas…
Mais de 574 mil pessoas já usaram a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, do governo federal, para impedir o próprio acesso a sites de apostas autorizados a funcionar no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, 207 mil usuários da ferramenta, ou 41% dos pedidos, apontaram a perda de controle sobre o jogo e/ou eventuais danos à saúde mental como principal razão para solicitar o bloqueio. Riscos com vazamento de dados (18%) e problemas financeiros (12%) aparecem logo em seguida. Quatorze por cento dos usuários não informaram o motivo da autoexclusão e 13% asseguraram que tomaram a decisão de forma voluntária. Desenvolvido pelo Secretaria de…
Começam a valer nesta terça-feira (26) as novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho. Com isso, empregadores, gestores e funcionários de todos os setores terão que cumprir normas mais rigorosas, procurando identificar e eliminar riscos ocupacionais, inclusive para a saúde mental dos trabalhadores. As novas diretrizes e requisitos constam na última atualização da chamada NR-1, Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) de forma geral. Ela é definida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em uma comissão tripartite, que reúne representantes dos empregadores e trabalhadores. A atualização da NR-1 foi aprovada em agosto de…
A Polícia Federal (PF) decidiu não endossar a proposta de acordo de colaboração premiada que vinha discutindo com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e com seus advogados. Os agentes federais responsáveis julgaram inconsistentes as informações fornecidas por Vorcaro, confrontando-as com as provas e indícios reunidos desde 2024, quando a PF começou a apurar, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a emissão de títulos de créditos financeiros sem a devida cobertura. Segundo fontes da corporação, a decisão já foi comunicada ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito que apura denúncias de fraudes bilionárias…
A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo acidente com o voo AF447, que matou 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, em 1ª de junho de 2009. Em abril de 2023, a Justiça absolveu as duas companhias, em primeira instância, das acusações criminais, mas admitiu a responsabilidade civil da Air France e da Airbus pela queda do avião Airbus A330-203 em meio ao Oceano Atlântico, durante um voo entre o Rio de Janeiro e Paris. Parentes das vítimas recorreram da sentença de 2023 e, em 2025, o Ministério Público (MP) francês passou…
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, manifestou preocupação com a proposta parlamentar que visa isentar temporariamente os empregadores de pagar a Contribuição Previdenciária Patronal, o chamado INSS Patronal. “Me preocupo muito com qualquer coisa que tire recursos da Previdência Social”, disse Queiroz ao participar, nesta quarta-feira (20), do programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A emenda parlamentar à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 – que trata da redução da jornada de trabalho no Brasil, extinguindo a chamada jornada 6×1 – condiciona uma série de contrapartidas fiscais e trabalhistas à redução gradual do limite da jornada semanal de trabalho, de…