Europa agora trata o ChatGPT como um mecanismo de busca
Resumo
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A Comissão Europeia enquadrou o ChatGPT como mecanismo de busca de grande porte (VLOSE) no âmbito da Lei de Serviços Digitais (DSA).
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Reddit e Roblox também receberam nova classificação, passando a figurar como plataformas online de grande porte (VLOP).
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Os serviços têm prazo de quatro meses para adequação às regras rigorosas do bloco ou poderão sofrer penalidades como multas de até 6% do faturamento global.
O ChatGPT é um mecanismo de busca, pelo menos na União Europeia. Por lá, a ferramenta de IA passa a fazer parte da mesma classificação legal que é válida para o Google e o Bing. Na prática, isso significa que o serviço da OpenAI será submetido às regras mais rígidas da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) vigente nos países do bloco.
Para ser exato, a Comissão Europeia passou a considerar o ChatGPT um mecanismo de busca de grande porte (VLOSE). Isso porque o serviço pode responder a dúvidas do usuário de modo similar ao de mecanismos de buscas tradicionais. Até então, somente o Google e o Bing recebiam essa classificação.
Já os serviços Reddit e Roblox foram classificados como plataformas online de grande porte (VLOP). Serviços como Facebook, Instagram, X, TikTok, Amazon e App Store já faziam parte dessa classificação.
Em comum, todos os três serviços registram uma média mensal superior a 45 milhões de usuários na União Europeia, e esse foi o principal critério para todos receberem as novas classificações.
O que acontece com o ChatGPT, o Reddit e o Roblox a partir de agora?
Plataformas classificadas como VLOSE ou VLOP devem seguir uma série de regras rigorosas para que operem na União Europeia de modo condizente com a Lei de Serviços Digitais. Entre elas, estão:
- aplicar mecanismos que previnem a disseminação de conteúdo ilegal;
- implementar salvaguardas para garantir a segurança e privacidade de menores de idade;
- conferir à Comissão Europeia poderes para investigar possíveis irregularidades em seus sistemas, o que pode incluir auditorias em seus algoritmos.
Com a decisão, ChatGPT, Reddit e Roblox passam a ter quatro meses de prazo (até dezembro de 2026) para adequarem as suas operações na Europa à DSA. Do contrário, a Comissão Europeia poderá aplicar penalidades como multa de até 6% do faturamento global anual da companhia e suspensão do serviço nos países do bloco.
Essas novas designações significam que ChatGPT, Reddit e Roblox agora estarão sujeitos a um padrão mais elevado de escrutínio e responsabilização na União Europeia, em consonância com o seu grande impacto nos nossos cidadãos e na sociedade.
Continuamos a acompanhar de perto o cenário digital e não hesitaremos em designar qualquer plataforma que preencha os requisitos para uma supervisão reforçada dentro da Lei dos Serviços Digitais.
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva para soberania tecnológica da Comissão Europeia
Europa agora trata o ChatGPT como um mecanismo de busca
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