Meta é denunciada após campanha em portas de escolas em SP
Resumo
- A Meta foi denunciada ao Ministério Público de São Paulo por realizar ações em frente a escolas da capital, distribuindo brindes e promovendo recursos das Contas de Adolescente no Instagram.
- As entidades que denunciaram a Meta consideram que as ações podem constituir publicidade abusiva, explorando deficiências de julgamento e experiência de crianças, sem autorização das escolas nem dos responsáveis.
- A Meta afirma que a ação foi uma campanha educativa para divulgar recursos para proteger jovens no ambiente online, parte de um compromisso com o ECA Digital.
A Meta foi denunciada ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) por realizar ações em frente a escolas da capital. As autoridades foram acionadas pelas organizações Instituto Alana, Ctrl+Z e Plataforma 12.
A companhia colocou estandes, realizou dinâmicas de perguntas e respostas e distribuiu brindes com o logo do Instagram. O objetivo era promover os recursos das Contas de Adolescente na rede, que contam com proteções adicionais.
Em nota enviada ao G1, a Meta negou as acusações e disse que a ação foi uma campanha educativa para divulgar recursos para proteger jovens no ambiente online, o que seria parte de um compromisso com o ECA Digital.
Por que a Meta foi denunciada?
As entidades alegam que a big tech descumpriu o Código de Defesa do Consumidor, que veda publicidade que explora deficiências de julgamento e experiência de crianças. Isso teria sido feito sem autorização das escolas nem dos responsáveis.
João Francisco Coelho, advogado do Instituto Alana, avalia que o conteúdo da publicidade é “altamente questionado”, porque as proteções das contas de adolescentes no Brasil são menos restritivas do que determina o ECA Digital e o acordo da empresa para encerrar um processo judicial nos Estados Unidos.
A denúncia pede apuração da conduta e esclarecimentos, além de solicitar que o MPSP determine o fim imediato das ações em ambientes escolares. Os grupos querem aplicação de multa e outras sanções cabíveis, além de envio de eventual procedimento administrativo à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O que diz a Meta?
Na nota enviada ao G1, a empresa afirma que a ação não teve natureza comercial e se tratava de uma ação educativa, que seria parte de uma campanha direcionada a adolescentes, pais e responsáveis.
“Estamos comprometidos com a segurança dos jovens e direcionamos adolescentes para experiências adequadas à sua faixa etária por meio das Contas de Adolescente”, escreveu a empresa.
As Contas de Adolescente existem desde 2024 e abrangem configurações como contas privadas por padrão, restrições de contato, proteções contra bullying, lembretes para sair do aplicativo após 60 minutos de uso e notificações desativadas à noite.
Meta foi processada nos EUA por danos a crianças e adolescentes
A denúncia sobre a atuação ocorre na mesma semana em que a Meta fechou um acordo nos EUA para encerrar uma ação movida por 29 promotorias estaduais, que acusavam a empresa de ter usado o design de suas redes sociais para viciar crianças e adolescentes, causando problemas de sono e imagem corporal.
Com o acordo, a Meta não reconhece as irregularidades, mas vai pagar US$ 16,68 bilhões (aproximadamente R$ 86 bilhões) de indenização — um valor alto, mas muito inferior ao US$ 1,4 trilhão (R$ 7,2 trilhões) previsto no processo.
Além disso, a companhia concordou em fazer alterações em seus serviços, colocando restrições para adolescentes, como limites diários de tempo de tela, bloqueio durante períodos noturnos e reforço de mecanismos contra o acesso a conteúdos para adultos.
Com informações do UOL e do G1
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