Oito advogados foram presos no âmbito da Operação “Sintonia de Gravata”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia em ação integrada com as Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), e a Polícia Civil da Bahia.
A iniciativa cumpriu 22 mandados de prisão preventiva em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha e Barreiras. Também foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis.
A operação investiga a atuação dos presos e de um grupo criminoso envolvidos em tráfico de drogas, aquisição, circulação, posse e guarda de armas de fogo de facções. De acordo com a apuração das autoridades, os advogados, mediante abuso das prerrogativas da classe, teriam burlado o isolamento e incomunicabilidade com o meio externo imposto em presídio de segurança máxima, com a finalidade de viabilizar a gestão de facções criminosas por suas lideranças presas, que também foram alvos das medidas.
Os profissionais exerciam papel estratégico sendo responsáveis pela transmissão de mensagens aos detentos, na consolidação de decisões e no acompanhamento das atividades criminosas. O MP-BA apontou que esse fluxo de comunicação permitia os chefes de facções, mesmo presas, participar da gestão do tráfico de drogas, da comercialização de entorpecentes, da aquisição e circulação de armas de fogo, da movimentação de recursos financeiros e da resolução de conflitos internos, evidenciando uma estrutura organizada, hierarquizada e dividida por funções.
O grupo conseguia contornar mecanismos de isolamento previstos no sistema prisional, mantendo ativa uma rede de transmissão de ordens que contribuiu para a continuidade das práticas criminosas e para o fortalecimento dessas organizações.
Segundo o AratuON, os advogados presos foram identificados como Luã Santos da Costa, Tamires Felix Alves Silva, Ícaro Cardoso Viana, Maria Tereza Novaes Martins, Maria Mariana Batista de Oliveira, Izabela da Silva Oliveira, Luan Mascarenhas de Souza, Fernanda Oliveira Borges
Essa última, conforme o Alô Juca, seria a primeira advogada transsexual do estado. Ela já obteve o cargo de presidente da Comissão de Diversidade da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).
A OPERAÇÃO
Segundo o MP-BA, durante o cumprimento das medidas judiciais, foram apreendidos notebooks, celulares e documentos diversos que poderão contribuir para o aprofundamento das investigações e para a identificação da eventual participação de outros envolvidos.
No âmbito das medidas cautelares deferidas judicialmente, foi determinada a indisponibilidade de ativos financeiros dos investigados, até o limite mínimo de R$ 10 milhões, além do bloqueio de veículos, bens imóveis, embarcações e aeronaves dos investigados, com o objetivo de impedir a movimentação de recursos vinculados às atividades ilícitas.
Participaram da operação mais de 100 profissionais, dentre eles promotores de Justiça, servidores e policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPBA, além de integrantes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil da Bahia, Seap e SSP.
A Operação Sintonia de Gravata integra uma mobilização nacional coordenada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc), do Ministério Público brasileiro, com o objetivo de intensificar o enfrentamento às facções criminosas em todo o país.
De acordo com os promotores de Justiça do Gaeco, as investigações identificaram a atuação de facções criminosas estruturadas e com atuação regional, responsáveis pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes, circulação de armas de fogo e articulação entre grupos criminosos, com reflexos diretos na segurança pública baiana.
Os elementos reunidos indicam que essas organizações mantinham um sofisticado esquema de comunicação clandestina que permitia a continuidade das atividades criminosas mesmo com lideranças custodiadas em unidade prisional de segurança máxima, por meio de um núcleo externo responsável por intermediar a transmissão de ordens entre integrantes presos e membros em liberdade.
