A Justiça revogou as prisões preventivas do empresário Oyama Figueiredo e de outros quatro investigados, filhos do mesmo, por suposto envolvimento em um esquema de grilagem de terras e fraudes cartorárias em Feira de Santana.
Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a decisão foi proferida pela juíza Sebastiana Costa Bomfim e Silva, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana, nesta quarta-feira (16).
Ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Oyama Figueiredo estava preso no Conjunto Penal da cidade desde novembro do ano passado quando foi deflagrada a Operação Sinete.
Antes da decisão, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), havia apresentado parecer favorável à revogação das prisões preventivas dos cinco investigados envolvidos no processo que tramita na 2ª Vara Criminal de Feira de Santana.
O posicionamento foi emitido após a conclusão da fase de depoimentos das testemunhas de acusação, considerada pelo órgão ministerial uma etapa relevante para a reavaliação da necessidade da manutenção das prisões.
Com a revogação das prisões, os investigados deverão cumprir uma série de medidas cautelares, como usa tornozeleira eletrônica, comparecer periodicamente à Justiça, não acessar cartórios extrajudiciais, especialmente registros de imóveis, tabelionatos de notas e demais serventias relacionadas aos fatos investigados, e não manter contato com vítimas, testemunhas, corréus e demais pessoas indicadas pela Justiça, salvo autorização judicial expressa, exceto nos casos de relação conjugal, convivência ou parentesco.
Oyama e os outros investigados também não devem se ausentar da Comarca sem autorização judicial prévia, devendo manter endereço atualizado nos autos.
