O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), emitiu parecer favorável à revogação das prisões preventivas de cinco investigados acusados de grilagem de terras e fraudes cartorárias em Feira de Santana.
Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o processo tramita na 2ª Vara Criminal do município e tem entre os investigados o empresário Oyama Figueiredo, ex-presidente da Câmara Municipal feirense, além de outras quatro pessoas do denominado “Núcleo Empresarial” do esquema.
Conforme o Ministério Público, o grupo teria estruturado uma rede voltada à apropriação irregular de terrenos, utilizando empresas, contratos supostamente simulados e apoio de setores cartorários para regularizar registros imobiliários e conferir aparência de legalidade às ocupações investigadas.
O parecer foi assinado por promotores de Justiça do Gaeco e encaminhado ao juiz responsável pelo caso, que deverá decidir sobre a manutenção ou substituição das prisões preventivas por outras medidas cautelares.
Ainda de acordo com o MP-BA, a manifestação favorável à revogação das prisões ocorreu após a conclusão da fase de oitiva das testemunhas de acusação.
No parecer, o MP-BA propõe a substituição das prisões preventivas por cautelares, entre elas proibição de acesso ou frequência a cartórios extrajudiciais, sobretudo registros de imóveis, tabelionatos de notas e demais serventias relacionadas aos fatos investigados; além de veto a contato, por qualquer meio, direta ou indiretamente, com vítimas, testemunhas, corréus e demais indicados pela Justiça, salvo autorização judicial expressa ou situações envolvendo relação conjugal, convivência ou parentesco.
OPERAÇÃO SINETE
Oyama Figueiredo está preso desde novembro do ano passado, quando foi alvo da Operação Sinete, deflagrada para investigar um suposto esquema envolvendo grilagem de terras, falsificação de documentos e irregularidades em registros imobiliários.
Conforme as investigações, há indícios da participação dos investigados em organização criminosa voltada à prática de crimes como corrupção, falsificação de documentos públicos e esbulho possessório, caracterizado pela ocupação ou tomada irregular de imóveis.
A decisão sobre a revogação das prisões preventivas caberá à Justiça, que analisará o parecer do Ministério Público e os demais elementos constantes no processo.
