O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu por unanimidade que o artista plástico André Moreno é o autor exclusivo das esculturas de Frei Godofredo e do músico Matusalém, duas figuras de grande relevância para a cultura baiana. A decisão confirmou a sentença de primeira instância e rejeitou o recurso de Ivana Leme, que reivindicava a coautoria das obras.
O tribunal concluiu que a atuação de Ivana se limitou ao auxílio técnico na execução dos trabalhos, sem autonomia criativa ou liberdade artística, e sempre sob orientação exclusiva de André Moreno. A própria autora reconheceu em depoimento que atuava seguindo as diretrizes do artista, sem participação na concepção artística das esculturas.
“Recebo com muita alegria a decisão do Tribunal. O juiz de primeiro grau e o Tribunal reconheceram o que sempre foi a realidade: que as obras sempre foram minhas, nunca foram em coautoria. Estou muito feliz, mas confesso que não estou surpreso, porque a decisão só revela a verdade”, declarou Moreno.
O advogado Lucas Lopes Menezes, responsável pela defesa do artista, destacou que a decisão está fundamentada na legislação de direitos autorais e nas provas produzidas durante o processo.
“É uma decisão técnica, ancorada na legislação brasileira de direitos autorais e, sobretudo, nas provas produzidas no processo, em especial no próprio depoimento da autora, que confessou não ter tido nenhuma liberdade artística”, afirmou.
