A terceira fase da operação Brincar com Fogo, conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com outros dez órgãos, resultou na apreensão de mais de 14 mil artefatos de fogos de artifício em municípios do recôncavo baiano.
Segundo as investigações, há indícios de que locais de fabricação espalhados pela zona rural produzam traques de massa, bombas e chuvinhas. Órgãos envolvidos também apuram a atuação de outras empresas do setor de transporte e químico. O procurador Ilan Fonseca explicou o padrão identificado até o momento:
“O padrão que estamos identificando nas empresas da região é a compra e venda com notas fiscais de uma pequena parte dos produtos comercializados. A maior parte, no entanto, está sendo vendida com notas frias ou simplesmente sem notas fiscais”. Ele acrescentou que outras ações de combate ao comércio ilegal de fogos seguem em andamento e que novas fiscalizações podem ocorrer a qualquer momento.
A região de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, enfrenta há décadas problemas relacionados à cadeia clandestina de fogos de artifício, que oferece riscos à segurança de trabalhadores e consumidores.
Em 1998, a explosão de uma fábrica clandestina na região causou 64 mortes, considerado o maior acidente de trabalho da história da Bahia. Há três anos, o MPT intensificou as ações para eliminar a atividade ilegal no estado. As análises de documentos e as medidas subsequentes seguem em andamento.
A fiscalização integrou agentes do MPT, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Procon-BA, Ibametro, Polícia Civil, Polícia Técnica, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz) e Exército Brasileiro. Mais de 40 agentes públicos participaram das diligências no recôncavo baiano, com o objetivo de desarticular a cadeia produtiva clandestina de fogos.
As equipes cumpriram mandado de busca na residência da família Prazeres Bastos, em Santo Antônio de Jesus, onde foram encontradas matérias-primas armazenadas sem nota fiscal.
