O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou, no dia 28 de abril, uma reunião na Promotoria de Justiça de Itacaré para discutir a situação dos animais no município e deliberar medidas voltadas à implementação de políticas públicas de proteção animal. Durante o encontro, foram debatidos os principais problemas relacionados aos animais em situação de rua, como a falta de infraestrutura municipal adequada e as dificuldades enfrentadas por protetores independentes.
“Apontamos a precariedade da situação dos animais nas ruas, a ausência de infraestrutura municipal adequada e as dificuldades enfrentadas por protetores independentes”, destacou o promotor de Justiça Fernando Gilberto Rodrigues e Silva. Também foram discutidas a possibilidade de criação de um Centro de Zoonoses e de um Centro Transitório de Cuidados, além do engajamento da Secretaria Municipal de Saúde e da utilização de recursos públicos para viabilizar as ações.
Entre os encaminhamentos definidos na reunião, ficou deliberada a elaboração de um plano de trabalho para viabilizar a retomada e ampliação das ações de castração animal, com utilização de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. A Secretaria Municipal de Saúde foi citada quanto à possibilidade de aporte de recursos financeiros e apoio técnico, considerando os impactos da causa animal na saúde pública.
O município de Itacaré se comprometeu a encaminhar ao MP-BA, no prazo de 30 dias, um cronograma detalhado para realização dos mutirões de castração. Uma nova reunião será realizada na sede da Promotoria de Justiça de Itacaré para tratar especificamente da implantação do Centro de Zoonoses e do Centro Transitório de Cuidados. Participaram da reunião representantes do Município de Itacaré, da Procuradoria Municipal, de organização da sociedade civil e protetores independentes de animais.
