A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) oficializou a abertura do prazo para a inscrição de candidaturas de deputados estaduais visando o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O edital foi publicado pela presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), em diário oficial nesta quinta-feira (29).
Conforme a publicação, os parlamentares interessados terão o período de 29 de abril a 4 de maio para que realizem as inscrições. Vale destacar que, conforme o Regimento Interno, para oficializar a candidatura, o deputado deve recolher pelo menos 13 assinaturas de colegas para encaminhar sua indicação ao cargo de conselheiro.
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Edital publicado para as candidaturas ao TCM-BA | Foto: Captura de tela
Nesta quinta, o Bahia Notícias publicou o parecer da Procuradoria-Geral sobre a próxima vacância do TCM-BA. No documento, o procurador Rafael Barretto afirma que a indicação formal ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) só pode ocorrer após a abertura efetiva da vaga, no dia 9 de agosto. No entanto, etapas preparatórias, como inscrição de candidatos, análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em plenário, podem ser antecipadas dentro de um prazo considerado razoável.
O texto destaca que essa antecipação é recomendável, especialmente diante do calendário eleitoral, que tende a impactar o funcionamento da Casa, com possível redução de quórum e ritmo das atividades parlamentares. A estratégia permitiria que a escolha estivesse concluída logo após a abertura da vaga, viabilizando a nomeação imediata pelo governador.
Em entrevista nesta terça (28), após sessão na AL-BA, a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), defendeu a antecipação das discussões. Na conversa, a deputada também informou que deve abrir as candidaturas ainda nesta semana.
“Oficialmente nós não temos [candidaturas]. A gente ouve falar. O próprio Adolfo Menezes disse a mim da sua intenção de postular o cargo. Várias outras assembleias já votaram com antecipação. A vaga só vai surgir no segundo semestre. Estamos publicando ainda essa semana para que os interessados possam se inscrever. […] Nós não conversamos ainda sobre isso, porque a gente ainda está abrindo as inscrições, mas eu não vejo nenhum problema de você antecipar a data”, afirmou Ivana Bastos.
A vaga que será aberta é a do presidente do TCM-BA, Francisco de Souza Andrade Netto. Na última sexta-feira (24), ele encaminhou um ofício à AL-BA informando que deixará a cadeira de conselheiro no dia 9 de agosto.
CANDIDATO PROVÁVEL
De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) deve enviar o requerimento com sua candidatura ainda nesta semana. Para se candidatar, é preciso no mínimo 13 assinaturas, mas ele já teria alcançado o apoio de pelo menos 50 dos 63 deputados da Casa.
Ele é o favorito para assumir o posto e, em entrevistas anteriores, já declarou o interesse público em ocupar a cadeira no TCM-BA. Em março, durante especulações sobre a vice de Jerônimo Rodrigues (PT), o parlamentar reforçou seu desejo em ocupar a Corte de Contas e tratou a movimentação como um “projeto”.
Com a possibilidade de deixar o legislativo baiano, Adolfo já estaria trabalhando para o lançamento de sua esposa, Denise Menezes (PSD), para a sua sucessão na AL-BA. Ela foi candidata à Prefeitura de Campo Formoso nas eleições municipais de 2024, cidade onde o casal tem a principal base política. A articulação foi antecipada pelo Bahia Notícias em reportagem no início do ano passado.
