Um grupo de médicos protestou contra a nova medida da Justiça do Trabalho sobre o processo eleitoral do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA), nesta segunda-feira (27). Por meio de nota, os profissionais se posicionaram contra o despacho, que determinou a anulação da disputa eleitoral, o afastamento imediato da atual diretoria e o reconhecimento da inelegibilidade de seus integrantes.
Na ocasião, o tribunal declarou inválida a formação da comissão eleitoral, anulou os atos praticados a partir dela e determinou a reconstrução da lista de votantes, considerada irregular para fins de eleição sindical. Em nota enviada ao BN, o grupo declarou que a “interferência da Justiça do Trabalho no processo democrático interno da nossa entidade fere esse princípio e desrespeita a vontade dos médicos baianos.”
“Trata-se de decisão judicial liminar, portanto precária, que pode ser revista tanto em primeira instância, quanto pelo Tribunal Regional do Trabalho”, diz trecho do comunicado.
Os profissionais afirmaram também que os membros da atual diretoria tem se esforçado na gestão do sindicato, e que não haveria motivos para serem retirados sem justificativa plausível.
“A atual diretoria tem demonstrado compromisso e responsabilidade na gestão do sindicato. Impedi-la de continuar seu trabalho, sem que os próprios médicos tenham tido a palavra final, é um absurdo que não podemos aceitar em silêncio”,
Os integrantes pediram ainda respeito à autonomia sindical garantida pela Constituição, direito de votar sem interferência externa.
ENTENDA A POLÊMICA
A Justiça do Trabalho proferiu neste domingo (26) uma nova decisão sobre o processo eleitoral do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA), após uma série de denúncias e sucessivas decisões judiciais. O despacho determina a anulação do processo eleitoral, o afastamento imediato da atual diretoria e o reconhecimento da inelegibilidade de seus integrantes.
O tribunal declarou inválida a formação da comissão eleitoral, anulou os atos praticados a partir dela e determinou a reconstrução da lista de votantes, considerada irregular para fins de eleição sindical.
Segundo as denúncias, a relação usada no pleito incluía cerca de 630 nomes, excluía mais de mil médicos e apresentava registros vinculados a pessoas que não são médicas e a médicos já falecidos.
A decisão também validou a rejeição das contas da diretoria em assembleia realizada em 2 de março. Entre os pontos questionados estão aproximadamente R$ 919 mil destinados ao pagamento de salários a dirigentes, valor que não inclui jetons, ajudas de custo e diárias.
Há ainda denúncias de empréstimos feitos com recursos do sindicato a integrantes da gestão, sem aprovação em assembleia. Com a decisão, o Conselho Fiscal deverá convocar, em até cinco dias, uma assembleia para eleger uma comissão provisória, que ficará responsável por administrar temporariamente o Sindimed-BA e conduzir novas eleições.
O médico Tiago Almeida, representante do Movimento Reconstruir o Sindimed e autor das ações e denúncias, afirmou que a decisão confirma a necessidade de reorganização da entidade.
“O processo eleitoral estava comprometido e a atual diretoria não reúne condições políticas e jurídicas de seguir conduzindo o sindicato. Agora, é preciso garantir uma nova etapa com transparência, legalidade e participação da categoria”, finalizou
