A prefeitura de Xique-Xique, no Centro Norte, alegou dificuldades financeiras devido à elevação da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aplicada aos Municípios, de 12% para 16%. O aumento passou a ser cobrado desde o dia 1º de janeiro deste ano para os municípios com até 142,6 mil mil habitantes, conforme previsto na Lei 14.973/2024.
Além disso, a gestão de Xique-Xique afirma que o parcelamento de débitos históricos com o INSS, aprovado pelo Congresso Nacional, ainda não entrou em vigor para a cidade e outros municípios.
Em nota, a prefeitura de Xique-Xique declarou que, no dia 30 de março, houve o bloqueio de mais de R$ 1,6 milhão das contas da prefeitura, sem aviso prévio. De acordo com o comunicado, esse tipo de medida não ocorria há mais de 20 anos.
Diante do cenário, o município afirmou que deverá adotar medidas de contenção de gastos. Entre as ações anunciadas estão a contratação de um advogado especializado em causas previdenciárias, com o objetivo de tentar reverter o bloqueio, além da implementação de um pacote de cortes de despesas e adiamento de investimentos considerados não urgentes.
“Mesmo em meio às dificuldades, reafirmamos nosso compromisso de manter e proteger as ações na área da saúde, reduzindo despesas em outras áreas para que os serviços essenciais continuem funcionando. Sabemos que este momento exige sacrifícios de todos, mas acreditamos na força da união entre prefeitura, servidores e população. Com solidariedade e responsabilidade, vamos atravessar este período delicado. Mantemos a esperança de que o governo federal autorize a redução da alíquota do INSS para 8% nos municípios pequenos do interior do Nordeste, o que trará alívio e permitirá novos avanços”, diz a nota.
