{"id":6159,"date":"2026-08-17T19:11:53","date_gmt":"2026-08-17T22:11:53","guid":{"rendered":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/?p=6159"},"modified":"2026-08-17T19:11:53","modified_gmt":"2026-08-17T22:11:53","slug":"em-13-anos-mg-tirou-56-mil-pessoas-de-trabalho-analogo-a-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/?p=6159","title":{"rendered":"Em 13 anos, MG tirou 5,6 mil pessoas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2026-08\/em-13-anos-mg-tirou-56-mil-pessoas-de-trabalho-analogo-escravidao\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>Em 13 anos, de 2013 a 2026, a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRTE\/MG) resgatou 5.651 pessoas em trabalho an\u00e1logo ao de escravo. <\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1699898&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1699898&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>Foram fiscalizadas 1.042 empresas e 43.806 empregados. Nesse per\u00edodo, 4.566 trabalhadores tiveram seus contratos formalizados no curso do ato fiscal, enquanto 7.731 casos de trabalho an\u00e1logo ao de escravo foram identificados.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2026-07\/operacao-resgata-29-trabalhadores-em-condicoes-analogas-escravidao\">Opera\u00e7\u00e3o resgata 29 trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o .<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-06\/senado-aprova-protecao-trabalhadores-resgatados-de-trabalho-escravo\">Senado aprova prote\u00e7\u00e3o a trabalhadores resgatados de trabalho escravo.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Os auditores-fiscais do Trabalho lavraram 10.665 autos de infra\u00e7\u00e3o que resultaram no pagamento de seguro-desemprego para 5.475 trabalhadores. Somente em 2026, foram resgatados 416 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>O trabalho escravo \u00e9 um dos temas principais do semin\u00e1rio <em>Entre a Norma e o Real: Desafios e Perspectivas do Mundo do Trabalho<\/em>, que ocorre nos pr\u00f3ximos dias 20 e 21, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte.<\/strong><\/p>\n<p>O evento \u00e9 promovido pela Delegacia Sindical de Minas Gerais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (DS-MG\/SINAIT), em parceria com a Cl\u00ednica de Trabalho Escravo e Tr\u00e1fico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG (CTETP\/UFMG).<\/p>\n<h2>Autos de infra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O diretor da Delegacia Sindical de Minas Gerais do SINAIT, auditor-fiscal do trabalho Rog\u00e9rio Lopes da Costa Reis contou \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que as empresas fiscalizadas t\u00eam prazo administrativo de dez dias para defesa, ap\u00f3s o conhecimento do auto de infra\u00e7\u00e3o, e mais dez dias para apresentar recurso, se a decis\u00e3o for julgada procedente.<\/p>\n<p><strong>No final, ficando caracterizado o trabalho escravo, o nome da empresa passa a figurar, pelo prazo de dois anos, na listagem de empregadores que submeteram trabalhadores a trabalho escravo. <\/strong>E pagam multas tamb\u00e9m.<\/p>\n<p>As multas s\u00e3o administrativas, representadas pelos pr\u00f3prios autos de infra\u00e7\u00e3o lavrados. Esses autos incluem n\u00e3o s\u00f3 autua\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 irregularidade de ter trabalhadores na informalidade, que \u00e9 a autua\u00e7\u00e3o por falta de registro, mas tamb\u00e9m a autua\u00e7\u00e3o por quest\u00f5es da seguran\u00e7a e sa\u00fade, como n\u00e3o entrega de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), n\u00e3o fornecimento de banheiro, n\u00e3o fornecimento de \u00e1gua, dependendo de cada caso, disse Costa Reis.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo o diretor, \u00e0s vezes as empresas fazem um termo de ajustamento de conduta,\u00a0na pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o,\u00a0com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que tamb\u00e9m pode definir valores a serem quitados como dano moral individual ao trabalhador, bem como dano moral coletivo.<\/p>\n<p>No caso de falta de registro, por exemplo, uma pequena empresa paga multa de R$ 800 para cada trabalhador sem registro. Esse valor sobe para R$ 3 mil por trabalhador sem registro, para uma empresa de maior porte.<\/p>\n<p>Pela caracteriza\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, por\u00e9m, a multa \u00e9 quase irris\u00f3ria e n\u00e3o chega a R$ 500, disse o auditor-fiscal do Trabalho.<\/p>\n<p>Costa Reis adverte, por outro lado, que a empresa autuada e julgada procedente pela caracteriza\u00e7\u00e3o de trabalho escravo sofrer\u00e1 repercuss\u00f5es negativas da parte das institui\u00e7\u00f5es financeiras ao ter seu nome inclu\u00eddo na lista de trabalho escravo.<\/p>\n<p>Para ele, o semin\u00e1rio vai aproximar a experi\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o do debate acad\u00eamico e jur\u00eddico.<\/p>\n<p>\u201cA legisla\u00e7\u00e3o estabelece direitos e par\u00e2metros fundamentais para a prote\u00e7\u00e3o de quem trabalha, mas a realidade encontrada pelos auditores-fiscais muitas vezes revela situa\u00e7\u00f5es de extrema vulnerabilidade e viola\u00e7\u00f5es, demonstrando assim que parte da sociedade est\u00e1 longe de promover a dignidade no mundo do trabalho\u201d.<\/p>\n<p>Para Costa Reis, o evento vai aproximar fiscaliza\u00e7\u00e3o, universidade, operadores do Direito e a sociedade para discutir caminhos concretos de enfrentamento dessas viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Tr\u00e1fico de pessoas<\/h2>\n<p>De 2013 a 2026, os auditores-fiscais do Trabalho de Minas Gerais libertaram 3.676 pessoas v\u00edtimas de tr\u00e1fico. O auditor Costa Reis esclareceu que as a\u00e7\u00f5es tentam sempre evitar que a explora\u00e7\u00e3o acabe caracterizando trabalho an\u00e1logo ao de escravo, al\u00e9m de explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n<p>\u201cPara ter o tr\u00e1fico de pessoas, voc\u00ea tem que ter, pelo menos, uma oferta enganosa da coisa. Por exemplo, falam que voc\u00ea pode vir que vai receber tudo. Chega l\u00e1, \u00e9 tudo diferente. O alojamento n\u00e3o \u00e9 adequado, o contratante come\u00e7a a cobrar, a pessoa come\u00e7a a ter d\u00edvida. A\u00ed caracteriza esse tr\u00e1fico\u201d.<\/p>\n<p>Os auditores-fiscais enfrentam tamb\u00e9m resist\u00eancia da parte de mulheres v\u00edtimas de tr\u00e1fico sexual, que n\u00e3o querem ser caracterizadas como prostitutas.<\/p>\n<h2>Prote\u00e7\u00e3o policial<\/h2>\n<p>A Auditoria Fiscal do Trabalho vem combatendo o trabalho escravo desde 1995, quando foram realizadas as primeiras a\u00e7\u00f5es, que eram centralizadas em Bras\u00edlia.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cOs grupos especiais de trabalho, a an\u00e1lise, a fiscaliza\u00e7\u00e3o m\u00f3vel eram todos gerenciados, planejados e executados pelo \u00f3rg\u00e3o central, na capital federal\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Minas Gerais foi o primeiro estado do Brasil a ter uma equipe espec\u00edfica de combate ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo, o que ocorreu a partir de 2013. Costa Reis afirmou que, por isso, Minas Gerais sempre apresenta os maiores n\u00fameros frente aos demais estados brasileiros, \u201cporque a gente tem uma grande experi\u00eancia nesse per\u00edodo todo\u201d.<\/p>\n<p>A auditoria adquiriu procedimentos a serem usados nas opera\u00e7\u00f5es, porque n\u00e3o se trata de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o normal.<\/p>\n<p>&#8220;Voc\u00ea tem que ir com prote\u00e7\u00e3o policial, porque n\u00f3s j\u00e1 tivemos casos de colegas que foram assassinados em Una\u00ed. Ent\u00e3o, a gente sempre toma toda precau\u00e7\u00e3o para fazer essa fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c0s vezes, h\u00e1 muita resist\u00eancia da parte do empregador e, tamb\u00e9m, at\u00e9 do trabalhador pela caracteriza\u00e7\u00e3o de trabalho escravo\u201d, explicou.<\/p>\n<p>A Chacina de Una\u00ed ocorreu em 28 de janeiro de 2004, quando tr\u00eas auditores-fiscais do trabalho e um motorista do Minist\u00e9rio do Trabalho foram assassinados em uma emboscada na zona rural de Una\u00ed (MG) durante fiscaliza\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho escravo.<\/p>\n<p>Pela instru\u00e7\u00e3o normativa, <strong>os auditores-fiscais do Trabalho s\u00e3o obrigados a fazer a comunica\u00e7\u00e3o ao empregador de que tem que paralisar as atividades dos trabalhadores que est\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo ao de escravo, fazer o acerto dos contratos de trabalho, se eles estiverem na informalidade, e efetuar o pagamento das rescis\u00f5es contratuais<\/strong>, como se fosse demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cPorque o trabalhador n\u00e3o tem culpa da situa\u00e7\u00e3o em que ele foi encontrado. A culpa \u00e9 toda do empregador e ele deve ser responsabilizado por isso. Na conversa com esses empregadores, eles sempre falam assim: &#8216;Eu estou fazendo um grande favor por dar emprego para essas pessoas, que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o boa&#8217;\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Costa Reis argumenta que as pessoas t\u00eam de ter, no m\u00ednimo, o marco legal brasileiro de trabalho, que inclui o registro em carteira, a garantia de que a empresa vai fornecer os equipamentos para que o trabalhador realize suas tarefas.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 isso que acontece ainda, n\u00e3o s\u00f3 no meio rural, mas tamb\u00e9m no meio urbano, como os casos de trabalho escravo dom\u00e9stico. A pessoa n\u00e3o recebe nenhum sal\u00e1rio e, muitas vezes, \u00e9 impedida at\u00e9 de ter contato com a fam\u00edlia\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 13 anos, de 2013 a 2026, a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRTE\/MG) resgatou 5.651<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6160,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-6159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6159"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6159\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6160"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}