{"id":22735,"date":"2026-10-20T13:40:58","date_gmt":"2026-10-20T16:40:58","guid":{"rendered":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/?p=22735"},"modified":"2026-10-20T13:40:58","modified_gmt":"2026-10-20T16:40:58","slug":"anpd-analisa-recurso-do-discord-contra-suspensao-de-lives-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/?p=22735","title":{"rendered":"ANPD analisa recurso do Discord contra suspens\u00e3o de lives no Brasil"},"content":{"rendered":"

Nos pr\u00f3ximos dias, a diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) vai se reunir para bater o martelo sobre o recurso da plataforma online Discord contra a suspens\u00e3o de lives <\/em>determinada pela ag\u00eancia em 12 de agosto deste ano.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a ANPD relatou a exist\u00eancia de “evid\u00eancias robustas\u201d de que o Discord “n\u00e3o adotou medidas razo\u00e1veis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposi\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou facilita\u00e7\u00e3o de contato com conte\u00fados ou pr\u00e1ticas que representem graves viola\u00e7\u00f5es de direitos de crian\u00e7as e adolescentes\u201d na plataforma.
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\nPara a ag\u00eancia, a falta de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o permitiu que uma jovem de 13 anos tirasse a pr\u00f3pria vida durante uma live <\/em>em que foi incentivada a violentar animais e a si mesma.<\/p>\n

O Instituto Alana, que atua na defesa de crian\u00e7as pelo Brasil, enxerga com preocupa\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia de medidas de seguran\u00e7a nessas plataformas. Para o especialista em educa\u00e7\u00e3o digital da entidade, Rodrigo Nejm, \u00e9 fundamental o investimento na regula\u00e7\u00e3o feita pela ANPD e no sistema de justi\u00e7a, para cumprir o ECA Digital. \u00a0<\/p>\n

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“Quando voc\u00ea tem plataformas usadas por 100 milh\u00f5es de brasileiros, sendo que 20 e poucos milh\u00f5es deles s\u00e3o crian\u00e7as e adolescentes, voc\u00ea tem um dever de cobrar dessas empresas a prote\u00e7\u00e3o m\u00e1xima e a agilidade, inclusive, na coopera\u00e7\u00e3o com as pol\u00edcias. Ent\u00e3o \u00e9 muito importante o investimento na fiscaliza\u00e7\u00e3o, seja a partir da ANPD, da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, seja tamb\u00e9m no investimento para que o sistema de justi\u00e7a tenha mais f\u00f4lego para cobrar a responsabilidade dessas empresas no cumprimento do que est\u00e1 previsto no ECA digital.”<\/p>\n<\/blockquote>\n

VPN<\/strong><\/h3>\n

Enquanto o Discord ainda est\u00e1 proibido de realizar transmiss\u00f5es online no Brasil, uma empresa su\u00ed\u00e7a de rede privada virtual, VPN, registrou um aumento de 800% no n\u00famero de brasileiros que se inscreveram para usar o sistema. A Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados est\u00e1 de olho nessas poss\u00edveis \u201cmigra\u00e7\u00f5es\u201d, mas refor\u00e7a o cuidado com medidas mais dr\u00e1sticas. \u00c9 o que explica o superintendente de Regula\u00e7\u00e3o da ANDP, Lucas Borges.<\/p>\n

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“Isso tem que ser feito com muita cautela para verificar qual foi a raz\u00e3o disso e verificar quais s\u00e3o os impactos e as evid\u00eancias mesmo em rela\u00e7\u00e3o a, por exemplo, se isso t\u00e1 gerando algum risco para crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do Discord. A gente n\u00e3o pode atuar, acho que esse \u00e9 o ponto, a ANPD n\u00e3o pode atuar com base em algo totalmente especulativo. A gente precisa, claro, se existe um sinal, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o vai avaliar, vai buscar as informa\u00e7\u00f5es e evid\u00eancias e a\u00ed, se for o caso, adotar alguma medida sempre proporcional. No momento, a gente segue acompanhando somente.”<\/p>\n<\/blockquote>\n

Na pr\u00e1tica, quem contrata servi\u00e7os de VPN consegue acessar, mesmo no Brasil, qualquer site como se estivesse em outro pa\u00eds.<\/p>\n

Policiamento digital<\/strong><\/h3>\n

Para a Delegada da Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo, Jacqueline Valadares, algumas medidas mais dr\u00e1sticas, como a proibi\u00e7\u00e3o das lives <\/em>do Discord no Brasil, s\u00e3o importantes para \u201capagar o inc\u00eandio\u201d. Mas defende mais investimento em servi\u00e7os, como ronda virtual. \u00a0<\/p>\n

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“Esses criminosos, eles t\u00eam essa caracter\u00edstica de buscar as crian\u00e7as e os adolescentes onde eles est\u00e3o. Ent\u00e3o, ainda que eventualmente o Discord tenha ali uma dificuldade um pouco mais reduzida num primeiro momento, que \u00e9 extremamente necess\u00e1rio, \u00e9 important\u00edssimo que haja de fato essa regula\u00e7\u00e3o. A gente sabe que se eles quiserem migrar para outras plataformas, para outros locais, isso \u00e9 poss\u00edvel. Ent\u00e3o \u00e9 muito importante que haja esse trabalho de investimento tamb\u00e9m em um policiamento digital, em t\u00e9cnicas de investiga\u00e7\u00e3o que envolvem, por exemplo, infiltra\u00e7\u00e3o virtual de agente, ronda virtual.”\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n

Rodrigo Nejm, do Instituto Alana, reconhece tamb\u00e9m a import\u00e2ncia de investimento nas pol\u00edcias para proteger crian\u00e7as no mundo digital. E acrescenta que \u00e9 preciso atuar, ainda, no preparo dos agentes no atendimento \u00e0s v\u00edtimas. Em rela\u00e7\u00e3o ao crescimento de assinaturas de VPN, ele acredita que mais importante \u00e9 garantir a seguran\u00e7a de 20 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes que acessam, diariamente, a internet no Brasil.\u00a0<\/p>\n

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“Esse \u00e9 um problema que a gente pode dizer lateral diante dos milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes que deixar\u00e3o de estar expostas imediatamente a conte\u00fados violentos. A gente tem que pensar no volume de experi\u00eancias que a gente tem das crian\u00e7as na internet no Brasil e uma propor\u00e7\u00e3o muito pequena pode eventualmente acessar VPNs, mas exige uma habilidade t\u00e9cnica que poucos t\u00eam. O problema n\u00e3o \u00e9 a VPN, n\u00e9? O problema \u00e9 quais s\u00e3o os ambientes digitais que de fato s\u00e3o feitos para permitir que crian\u00e7as e adolescentes tenham uma experi\u00eancia saud\u00e1vel e positiva.”<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ap\u00f3s a suspens\u00e3o das lives<\/em>, a plataforma Discord considerou a medida “prematura” e disse estar analisando “cuidadosamente” o conte\u00fado. Para os especialistas, o problema na prote\u00e7\u00e3o dos mais jovens no mundo virtual \u00e9 geral; n\u00e3o se restringe ao Discord.<\/p>\n

Em agosto passado, a ANPD multou outra rede, a TikTok, em mais de R$ 150 milh\u00f5es por \u201cind\u00edcios de irregularidades cometidas no tratamento de dados de crian\u00e7as e adolescentes\u201d.
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5:18<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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