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<\/p>\nUma mulher de 70 anos, que trabalhou por 57 anos para a mesma fam\u00edlia sem receber sal\u00e1rio ou qualquer outro direito trabalhista, ter\u00e1 que ser indenizada em cerca de R$ 65 mil por danos morais e receber todos os sal\u00e1rios e outros direitos corrigidos pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais foi divulgada nessa segunda-feira (19). Conforme o processo, a mulher come\u00e7ou a trabalhar na casa da fam\u00edlia quando tinha apenas 12 anos de idade, em Te\u00f3filo Otoni, no leste do estado. Pouco tempo depois, ela foi transferida para uma casa da mesma fam\u00edlia em Joa\u00edma, no Vale do Jequitinhonha, e permaneceu trabalhando at\u00e9 2025, quando j\u00e1 pela idade e problemas de sa\u00fade foi dispensada.<\/p>\n
Ainda conforme o processo, ao longo dos anos, a mulher exerceu as fun\u00e7\u00f5es de empregada dom\u00e9stica, cozinheira, cuidadora de idosos e governanta na casa e tamb\u00e9m em uma pousada de propriedade da fam\u00edlia. Sem nunca ter a carteira de trabalho assinada, a mulher tamb\u00e9m n\u00e3o tinha liberdade de tirar f\u00e9rias, visitar parentes ou tomar decis\u00f5es sobre a pr\u00f3pria vida.<\/p>\n
Durante o processo, testemunhas e ex-funcion\u00e1rios da pousada afirmaram que a mulher come\u00e7ava a trabalhar \u00e0s 5 da manh\u00e3 para preparar o caf\u00e9, executava diversas fun\u00e7\u00f5es durante o dia e at\u00e9 tarde da noite, conforme as determina\u00e7\u00f5es dos patr\u00f5es. Uma ex-funcion\u00e1ria relatou que a mulher tamb\u00e9m era maltratada e desrespeitada por alguns membros da fam\u00edlia, chamada de burra e analfabeta.<\/p>\n
Na defesa, a fam\u00edlia alegou que a mulher n\u00e3o era considerada funcion\u00e1ria, e sim integrante da fam\u00edlia, e que mesmo sem receber sal\u00e1rio formal, ela teve acesso a alimenta\u00e7\u00e3o, moradia e cuidados m\u00e9dicos ao longo dos anos.<\/p>\n
A fam\u00edlia empregadora ter\u00e1 que pagar R$ 15 mil por danos morais, R$ 50 mil por danos existenciais, fazer o registro em carteira de trabalho e pagar todos os sal\u00e1rios, f\u00e9rias, d\u00e9cimos terceiros, recolher o FGTS e INSS, al\u00e9m dos impostos e taxas acumulados e corrigidos dos 57 anos.<\/p>\n
A decis\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 definitiva. A fam\u00edlia recorreu e pode levar o caso ao Superior Tribunal do Trabalho, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
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