{"id":11035,"date":"2026-08-30T15:11:58","date_gmt":"2026-08-30T18:11:58","guid":{"rendered":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/?p=11035"},"modified":"2026-08-30T15:11:58","modified_gmt":"2026-08-30T18:11:58","slug":"eleicoes-2026-saiba-o-que-e-permitido-e-proibido-no-dia-da-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/?p=11035","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2026: saiba o que \u00e9 permitido e proibido no dia da vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-08\/eleicoes-2026-saiba-o-que-e-permitido-e-proibido-no-dia-da-votacao\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>Com a proximidade do primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es 2026, em 4 de outubro, muitos eleitores se perguntam sobre o que podem e o que n\u00e3o podem fazer antes e durante a vota\u00e7\u00e3o. <\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1700949&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1700949&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>Para orient\u00e1-los, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formulou o <em>Manual do Eleitor<\/em>, que re\u00fane em um \u00fanico documento um resumo explicativo das principais normas e orienta\u00e7\u00f5es para os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s exercerem seu direito ao voto.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-08\/eleicoes-2026-saiba-quais-sao-atribuicoes-de-senadores-e-deputados\">Elei\u00e7\u00f5es 2026: saiba quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es de senadores e deputados.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-08\/tse-lanca-campanha-para-estimular-participacao-nas-eleicoes-2026\">TSE lan\u00e7a campanha para estimular participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2026.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-08\/saiba-quais-sao-atribuicoes-dos-governadores-e-vice-governadores\">Saiba quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es dos governadores e vice-governadores.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O manual \u00e9 fruto da <a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/legislacao\/compilada\/res\/2026\/resolucao-no-23-759-de-26-de-fevereiro-de-2026\" target=\"_blank\">Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.759<\/a>\u00a0que o TSE publicou em mar\u00e7o deste ano. Dedicada exclusivamente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular no processo eleitoral, a norma re\u00fane, em 13 cap\u00edtulos, o conjunto de regras que balizam as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre o exerc\u00edcio do voto, como a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de documento oficial com foto e a proibi\u00e7\u00e3o do ingresso com aparelho celular na cabine de vota\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ao apresentar o manual, em junho.<\/p>\n<p>Para Marques, a publica\u00e7\u00e3o facilita a consulta \u00e0s informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao exerc\u00edcio consciente do voto e ao fortalecimento da cidadania.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em todo o Brasil, das 8 horas \u00e0s 17 horas (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia). O segundo turno, se houver, ser\u00e1 realizado no dia 25 de outubro.<\/p>\n<p>Cada eleitor votar\u00e1 em um candidato a deputado federal, estadual (distrital no caso do Distrito Federal) e em dois candidatos ao Senado, al\u00e9m dos votos para presidente da Rep\u00fablica e governadores, bem como seus respectivos vices.<\/p>\n<p>Confira, abaixo, alguns itens obrigat\u00f3rios, permitidos ou proibidos:<\/p>\n<ul>\n<li>O voto \u00e9 <strong>obrigat\u00f3rio<\/strong> a partir dos 18 anos e <strong>facultativo<\/strong> para jovens de 16 e 17 anos; maiores de 70 anos e analfabetos. Mas aten\u00e7\u00e3o: quem est\u00e1 com o t\u00edtulo de eleitor cancelado <strong>n\u00e3o pode<\/strong> votar<\/li>\n<li>Para votar, \u00e9 <strong>obrigat\u00f3rio<\/strong> apresentar um documento oficial original, com foto (RG; CNH; passaporte etc)<\/li>\n<li>O eleitor cujo t\u00edtulo eleitoral estiver em situa\u00e7\u00e3o regular <strong>pode<\/strong> votar mesmo que n\u00e3o tenha coletado a biometria<\/li>\n<li>Pessoas transg\u00eanero <strong>t\u00eam o direito<\/strong> de ter sua identidade de g\u00eanero e nome social respeitados no cadastro eleitoral<\/li>\n<li>\u00c9 <strong>proibido<\/strong> colar propaganda eleitoral em ve\u00edculos particulares, exceto adesivos microperfurados at\u00e9 a extens\u00e3o total do para-brisa traseiro e, em outras posi\u00e7\u00f5es, adesivos at\u00e9 a dimens\u00e3o m\u00e1xima fixada<\/li>\n<li>Eleitoras e eleitores que n\u00e3o estiverem em seu domic\u00edlio eleitoral no dia do pleito <strong>t\u00eam direito<\/strong> a votar em tr\u00e2nsito nas capitais e nos munic\u00edpios com eleitorado superior a cem mil habitantes, mas o prazo obrigat\u00f3rio para pedir a transfer\u00eancia tempor\u00e1ria terminou em 20 de agosto<\/li>\n<\/ul>\n<h2>No dia da elei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<ul>\n<li>\u00c9 <strong>proibido<\/strong> ingressar na cabine de vota\u00e7\u00e3o com aparelhos de telefone celular, que devem ser deixados em local indicado pelos mes\u00e1rios<\/li>\n<li>O eleitor <strong>pode levar<\/strong> os nomes e n\u00fameros de registro de seus candidatos anotados em um papel e utiliz\u00e1-lo na hora de votar<\/li>\n<li>Todo eleitor <strong>tem direito<\/strong>, conforme a necessidade, a se ausentar do servi\u00e7o pelo tempo necess\u00e1rio para votar, sem sofrer descontos salariais ou qualquer outro preju\u00edzo<\/li>\n<li>S\u00e3o <strong>proibidas<\/strong> a boca de urna e aglomera\u00e7\u00f5es com roupas padronizadas<\/li>\n<li>O eleitor <strong>pode<\/strong> manifestar sua prefer\u00eancia pol\u00edtica de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas<\/li>\n<li>Candidatos ou partidos pol\u00edticos <strong>est\u00e3o proibidos<\/strong> de oferecer transporte ou refei\u00e7\u00f5es para os eleitores em troca de votos<\/li>\n<li>Pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida <strong>t\u00eam direito<\/strong> a ser auxiliadas por algu\u00e9m de sua escolha na hora de votar, al\u00e9m de poder acessar a urna na companhia de um c\u00e3o-guia<\/li>\n<li>O voto dos eleitores ind\u00edgenas <strong>deve ser<\/strong> assegurado, independentemente deles falarem ou n\u00e3o a l\u00edngua portuguesa, podendo se expressar em suas l\u00ednguas maternas<\/li>\n<li>Os port\u00f5es dos locais de vota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o fechados \u00e0s 17 horas (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia). A partir deste momento, s\u00f3 quem j\u00e1 estiver na fila de vota\u00e7\u00e3o <strong>poder\u00e1<\/strong> votar<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Depois da elei\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Eleitores obrigadas a votar que n\u00e3o o fizeram precisam justificar a aus\u00eancia at\u00e9 3 de dezembro (se deixar de votar no 1\u00ba turno) e at\u00e9 8 de janeiro de 2027 (caso n\u00e3o votem no 2\u00ba turno).<\/p>\n<p>A justificativa pode ser <a href=\"https:\/\/justifica.tse.jus.br\/\" target=\"_blank\">apresentada pela Internet<\/a>, pelo aplicativo e-T\u00edtulo ou no cart\u00f3rio eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a proximidade do primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es 2026, em 4 de outubro, muitos eleitores se perguntam sobre<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11036,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-11035","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11035","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11035"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11035\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11036"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portalbahianoticia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}