Entidades ligadas ao setor do ensino e aprendizagem no Brasil consideram que o novo Plano Nacional de Educação (PNE), assinado nessa terça (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa avanço para o país. “Hoje é um dia para celebrarmos, pois a ascensão no PNE é marco importante para a educação brasileira”, afirmou o vice-presidente de educação da Fundação Lemann, Felipe Proto. Para ele, o documento reafirma a educação como prioridade nacional e renova a ambição de futuro no setor. No entanto, pondera que a implementação de qualidade será determinante para “transformar as metas em aprendizagem de fato e também para reduzir todas as desigualdades…
Autor: Luiz Claudio Ferreira - Reporter da Agencia Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial. Segundo o texto, a proposta é reduzir o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial. A escala passaria a ser de cinco dias trabalhados para dois dias de descanso. O presidente Lula,…
Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos e chegar a 10% do PIB em uma década. Essa é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (14), em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). No total, o novo plano tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias e traz novos compromissos com a aprendizagem, a inclusão e a equidade. Para o presidente Lula, o plano, que ele chamou de “obra-prima”, reafirma o compromisso para ser colocado em…
Ao sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o documento mostra que o Brasil não precisa, na educação pública e gratuita, a expansão de escolas cívico-militares. “Quando uma menina ou um menino resolverem seguir a sua carreira militar, eles vão se preparar militarmente. Mas enquanto eles quiserem estudar, eles têm que estudar a mesma coisa que estudam 220 milhões de brasileiros sob a orientação do Ministério da Educação deste país”, defendeu. Lula avaliou que o plano, que ele chamou de obra-prima, reafirma o compromisso…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que trabalham de forma terceirizada na administração federal. Os atos regulamentam o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. No evento, no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula recordou que após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ele viu os empregados terceirizados fazendo limpeza após o episódio. Ele destacou que é necessário reconhecer o serviço que esses trabalhadores realizam, independentemente da função. A estimativa é que cerca de…
Com um cocar ancestral na cabeça, feito com penas de maritaca e de arara, o artesão Tapurumã Pataxó, de 32 anos, aproveitou o Acampamento Terra Livre, que se encerrou neste sábado (11), em Brasília (DF), para alertar que o cenário dos territórios indígenas tem sido de menos aves no céu. Com menos pássaros, a produção artesanal de cocares é impactada. A mudança de cenário tem relação com desmatamento, queimadas e agrotóxicos implementados por grileiros e invasores não-indígenas, segundo reclamam as lideranças indígenas. Tapurumã recorda que aprendeu a produzir o cocar na infância com os avós. “Os fazendeiros estão acabando não só com…
Os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que coordena o Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), levaram, nesta quinta-feira (9), para a Secretaria-Geral da Presidência e para o Ministério das Minas e Energia, uma carta de sete páginas que reconhece avanços nas políticas públicas, mas que traz reclamações sobre a demora nas demarcações dos territórios. >> Confira a carta entregue ao governo Com o título de “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, o documento aponta que o atual governo foi construído com apoio do movimento indígena para “reconstruir condições de institucionalidade e democracia”. “É preciso reconhecer…
Lideranças indígenas presentes no Acampamento Terra Livre, em Brasília, entregaram, nesta quinta (9), a representantes do Ministério das Relações Exteriores um documento que propõe a criação de zonas livres de exploração de petróleo e gás. Os líderes também defendem que os territórios indígenas devem estar no centro da estratégia climática global. Essas “Zonas Livres de Combustíveis Fósseis (FFZs)”, segundo os indígenas, seriam áreas proibidas para exploração em regiões de alta relevância ecológica e cultural. A iniciativa reúne recomendações para um “mapa do caminho global”, que foi proposta pelo governo brasileiro na última COP 30, mas sem consenso. “Não há transição…
Aprender a língua portuguesa foi a forma de o líder indígena Nahu Kuikuro, na década de 40, defender a aldeia Ipatsé em que vivia. Segundo o escritor Yamaluí Kuikuro Mehinaku, de 43 anos, autor do livro “Dono das palavras: a história do meu avô” (Aki Oto: Api akinhagü, da Editora Todavia), Nahu foi o primeiro indígena no Alto Xingu a falar o idioma. A biografia foi a vencedora do Prêmio da Biblioteca Nacional no ano passado. Yamaluí está em Brasília, nesta semana, para participar do Acampamento Terra Livre, um evento que reúne mais de 7 mil indígenas, que inclui atos de…
Com as mãos cobertas de tinta preta produzida com jenipapo, Nhak Krere Xikrin, de 26 anos, manuseia uma fina e estreita tala de madeira como um verdadeiro pincel. Desde que chegou ao Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF), nesta semana, a indígena tem dificuldades para se expressar em língua portuguesa, mas não para demonstrar sua arte de pintura de corpo. Aos interessados, ela abre uma pasta e oferece com as mãos mais de 200 possibilidades de figuras para cobrir rostos, braços ou pernas. Nhak Krere Xikrin vive na Aldeia ô-ôdja, no sudeste do Pará, e aprendeu as técnicas com…