Parlamentares da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A sessão da Comissão da Câmara pode votar a PEC ocorre nesta quarta-feira (27). A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) defendeu que a jornada de trabalho deveria ser definida pela negociação entre patrões e trabalhadores, e não por Emenda Constitucional. “É óbvio que estamos preocupados com a qualidade de vida do trabalhador, mas é óbvio que estamos preocupados também se o custo que vai aumentar na mão…
Autor: Lucas Pordeus Leon - Reporter da Agencia Brasil
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da República para decretar estado de exceção, que é quando o governo assume poderes excepcionais e suspende, parcialmente, as regras do Estado de direito. A promulgação ocorreu poucas horas após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados da Bolívia. Os deputados revogaram o dispositivo em sessão online, no final da noite dessa terça-feira (26). Aprovada no Senado da Bolívia no último domingo (24), a revogação da lei facilita o uso do estado de exceção pelo presidente Rodrigo Paz…
Os Estados Unidos (EUA) violaram o cessar-fogo firmado com o Irã ao bombardear a cidade de Bandar Abbas na noite dessa terça-feira (25), em meio a semanas de negociações que não vêm dando resultados. Em comunicado divulgado à mídia estadunidense, o porta-voz do Comando Central das Forças Armadas dos EUA, Tim Hawkins, informou que os militares bombardearam “locais de lançamento de mísseis e barcos que colocavam minas” no Estreito. A cidade portuária de Bandar Abbas, alvo dos ataques, fica na área costeira do Estreito de Ormuz, fechado por Teerã após o início da agressão dos EUA e de Israel em 28…
O Brasil vai transportar internamente alimentos entre as cidades bolivianas de Santa Cruz de La Sierra, região mais baixa do país, até a capital La Paz. A ajuda humanitária ocorre em meio aos protestos pela renúncia do presidente Rodrigo Paz. A operação, ainda sem data prevista, é coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Ministério da Defesa, que solicitará a aeronave à Força Aérea Brasileira (FAB). O avião deve partir de Brasília até La Paz com alimentos, para minimizar os efeitos dos bloqueios de estradas que já duram mais de três semanas, o que…
O governo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira (25) que estabelece o prazo de 60 dias para o fim da escala 6×1 após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Com a mudança, o trabalhador passará a folgar dois dias por semana já no início da transição. Também neste prazo, a jornada será reduzida de 44 para 42 horas semanais. No prazo de 12 meses após a promulgação, a jornada deve cair para as 40 horas semanais. A medida agora segue para análise dos parlamentares na Câmara e no Senado. A decisão foi anunciada pelo presidente…
Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com os chamados penduricalhos foi tema de encontro entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta segunda-feira (25). Os penduricalhos são valores extras somados ao salário de algumas carreiras que costumam elevar os rendimentos acima do teto constitucional do funcionalismo público. Os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário discutiram o futuro anteprojeto de lei sobre a remuneração da magistratura que pode entrar na pauta do Parlamento. Em nota conjunta encaminhada à imprensa, Alcolumbre e Fachin informaram que o debate abordou a necessidade de aperfeiçoamento do…
Esta segunda-feira (25) marca o Dia da África, continente com o qual o Brasil tem intensificado as relações no atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O movimento faz parte de um esforço para diversificar os parceiros comerciais, além de reforçar laços culturais, diplomáticos, científicos e históricos com os africanos. Lula fez sete viagens à África na atual gestão, sendo duas à África do Sul, além de Angola, São Tomé e Príncipe, Egito, Etiópia e Moçambique. Nos últimos três anos, o Brasil tem firmado acordos com países africanos em áreas como agricultura, aviação civil, defesa, saúde, educação, turismo, entre…
Esta segunda-feira (25) marca o Dia da África: continente que vem aproveitando a ascensão da China para perseguir o próprio desenvolvimento, em especial, por meio de parcerias na construção de infraestruturas de transporte, energia e indústrias. Em resposta, os Estados Unidos (EUA) tentam concorrer com Pequim no continente, enquanto lideranças africanas buscam protagonismo no cenário global. O deslocamento do centro da economia global da Europa e dos Estados Unidos para a Ásia, por meio da ascensão da China, tem transformado os países africanos, que têm no gigante asiático o principal parceiro comercial, com US$ 295 bilhões comercializados em 2024, 6% a…
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelos menos, 14 países. Conhecida como colonialismo científico, prática prejudica ciência e os museus brasileiros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há pelo menos 20 negociações de restituição com esses países. Assim como o MRE, a Procuradoria-Geral da República no Ceará trabalha na repatriação de fósseis. De acordo com a instituição, os Estados Unidos lideram a lista de países com maior número de pedidos de devolução de patrimônios, com oito ações abertas, seguidos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). O tema deve voltar à pauta da CCJ na próxima semana. Em 2021, foi concedida ao BC autonomia administrativa e operacional em relação ao governo, mas a instituição segue dependente do Orçamento da União para as atividades que desempenha. A PEC 65 de 2023 ampliaria essa autonomia ao permitir que o BC retenha recursos que obtém por meio da senhoriagem (fonte de receita…