Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir desta sexta-feira (29), com a Universidade Federal Indígena (Unind). De acordo com a Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário Oficial da União, a nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em Brasília. As atividades devem começar em 2027, e a expectativa é atender até 2,8 mil estudantes em quatro anos. O texto foi sancionado nessa quinta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto. Pioneira no país, a instituição deverá atuar em diálogo com saberes tradicionais, além de incentivar…
Autor: Agencia Brasil
Termina neste domingo (31) o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. A declaração anual do MEI é obrigatória para todos os empresários individuais que tenham sido optantes pelo SIMEI em qualquer período de 2025, mesmo que não tenham tido faturamento no ano. É o caso, por exemplo, de profissionais que deixam de prestar serviços como MEI para trabalhar com carteira assinada. Como fazer a declaração A DASN-SIMEI é realizada de maneira rápida no Portal do Empreendedor. O MEI deve informar o faturamento anual bruto de sua empresa, incluindo todas as vendas ou…
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de maio do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 678,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 19,08 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,9 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$…
© Marcello Casal JrAgência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.012 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (28). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 10 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 05 – 07 – 17 – 41 – 42 – 49 23 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 42.953,33 cada 2.040 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 798,25 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) de sábado (30), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) fixar a competência da Corte para julgar a denúncia contra ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusados de vender sentenças. Ontem (27), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nove servidores pelos crimes de organização criminosa, corrupção, violação de sigilo e exploração de prestígio. Não há envolvimento de ministros do STJ no caso, mas o processo será julgado pelo Supremo em função de outras investigações conexas que seguem em sigilo e envolvem autoridades com foro privilegiado na Corte. De acordo com as investigações da Polícia Federal, servidores…
A União e Governo do Distrito Federal (GDF) fecharam um acordo nesta quinta-feira (28) para viabilizar uma operação de crédito ao Banco Regional de Brasília (BRB), envolvido nas investigações de fraudes do caso Master. Conforme o acordo, o empréstimo deverá ser tomado pelo BRB junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), entidade privada que reúne bancos públicos e privados, mas não contará com aval financeiro do governo federal. O GDF pretende pedir um empréstimo de R$ 6,6 bilhões. O FGC terá como garantia a verbas federais que são destinadas ao Distrito Federal por meio do Fundo de Participação dos Estados…
Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. >>> Entenda a PEC que acaba com escala 6×1 A votação no plenário se deu em dois turnos e a proposta foi aprovada por ampla maioria. Na primeira votação, foram 472 votos a favor e 22 contra. No segundo turno, votaram a favor da PEC 461 parlamentares; 19 foram contra. Considerando as…
Último treinador a conquistar a Copa do Mundo no comando da seleção brasileira, lá se vão 24 anos do pentacampeonato no Japão, Luiz Felipe Scolari foi homenageado pelos jogadores e comissão técnica nesta quinta-feira (28), na Granja Comary, em Teresópolis (RJ). Atual coordenador técnico do Grêmio, Felipão aproveitou para incentivar os convocados na busca do hexa. “Como é bom ser campeão do mundo, e vocês têm toda essa possibilidade. É difícil, se fechem entre vocês. Vocês foram escolhidos e fazem parte de uma elite. E essa elite tem que saber: ‘eu jogo pelo outro, eu faço pelo outro’”, defendeu Felipão,…
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) está disponibilizando 670 vagas para cursos gratuitos de comércio exterior, presenciais e online, destinados a mulheres e pessoas negras. As ações de capacitação do Programa Raízes Comex serão feitas em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, Campinas e Guarulhos (Sindasp). As inscrições podem ser feitas no site do MDIC. Na modalidade online, estão abertos 250 acessos gratuitos à plataforma EduComex para capacitação de profissionais da área de comércio exterior. As inscrições vão até o dia 18 de junho. As…
As seis fintechs investigadas na Operação Fluxo Oculto, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), movimentaram juntas R$ 26 bilhões em operação atípicas, segundo o secretario especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas. A operação foi uma ação conjunta do Ministério Público de São Paulo e da Receita Federal. A investigação tinha como alvo a lavagem de dinheiro feita pelo Primeiro Comando Capital (PCC) por meio das fintechs. “Só uma delas movimentou, em dinheiro vivo, mais de R$ 1 bilhão, o que nem deveria ser possível no caso das fintechs. Claramente, um sinal de lavagem de dinheiro de recursos do crime organizado”, disse Barreirinhas, durante entrevista coletiva.…