A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (26) o funcionamento da plataforma Voy, que oferece tratamentos e avaliações de saúde personalizados para obesidade, mas que não está registrada como dispositivo médico. “Plataformas que realizam a indicação de medicamentos e de suas dosagens se enquadram na categoria de software médico. Além disso, a empresa não está regularizada como farmácia ou drogaria e por isso não pode comercializar medicamentos de qualquer natureza”, informou a Anvisa. De acordo com comunicado da agência, a empresa responsável pela plataforma, a Revia Gestão de Negócios Ltda., não tem autorização de funcionamento para esse…
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O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o bloqueio de R$ 23,7 bilhões no orçamento federal será diluído entre as diferentes áreas do governo, de forma a evitar impactos concentrados e assegurar a continuidade de benefícios sociais, serviços públicos, bolsas, obras e outras políticas públicas. Em entrevista nesta sexta-feira (26) ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Moretti explicou que o bloqueio não representa corte definitivo, mas um “ajuste temporário” com redistribuição de recursos para garantir o pagamento de despesas obrigatórias. Ele lembrou que, desde 2023, o governo tem adotado medidas para…
Uma aeronave KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), decola às 10h desta sexta-feira (26) em missão humanitária para apoiar a Venezuela. O país foi atingido por pelo menos dois fortes terremotos na noite da última quarta-feira (24). O número de desaparecidos passa de 40 mil. Em nota, a FAB informou que a aeronave, do Primeiro Grupo de Transporte de Tropa – Esquadrão Zeus, decola da Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), com um grupo coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores. “A missão contará com uma equipe de Busca e Resgate Urbano, nível pesado,…
Restrições que serão impostas pelo Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) até junho de 2027 farão com que cooperativas rurais e produtores familiares do café brasileiro tenham mais dificuldades para vender a produção para o bloco europeu. A constatação faz parte de um estudo do projeto Descarbonização e Política Industrial: Desafios para o Brasil, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgado nesta sexta-feira (26) pela Agência Bori, voltada a estudos científicos. O levantamento contextualiza que pouco mais da metade (51,2%) da produção do café brasileiro teve como destino a União Europeia…
O produtor rural que sofrer perdas na lavoura deverá usar fotos georreferenciadas (com localização por GPS incorporada ao arquivo) nas vistorias para pedir o seguro rural. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (25) reforços no controle do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Em nota, o Banco Central (BC) explicou que a medida tem como objetivo comprovar que as imagens foram capturadas na área afetada. O uso de fotos georreferenciadas para comprovar perdas nas lavouras tem sido estimulado desde as enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024. Outra mudança será o desconto da produção obtida no…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o decreto que permite bloquear contas e impedir transações financeiras de operadores de apostas de quota fixa que atuem sem autorização. O governo busca dificultar a operação de sites e empresas consideradas irregulares e estabelece regras para bancos e instituições de pagamento cumprirem as determinações do governo. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha assinado o decreto na semana passada, o CMN precisava regulamentar a medida. Com entrada em vigor em 28 de agosto, a resolução nº 5320, aprovada nesta quinta-feira (25), determina que as instituições do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)…
Em entrevista ao correspondente do Bahia Notícias na Copa do Mundo, Leonardo Baran, equatorianos celebraram a virada sobre a Alemanha e classificaram o triunfo como o maior da história da seleção
A última rodada da fase de grupos da Copa foi marcada por vitórias que garantiram vagas no mata-mata. Equador ganhou da Alemanha e conseguiu avançar para a próxima fase, assim como a Costa do Marfim, que pela primeira vez irá para o mata-mata da Copa do Mundo, depois de vencer Curaçao. Equador 2 x 1 Alemanha (Grupo E) O Equador (foto) dependia apenas da vitória sobre a já classificada Alemanha na última partida da fase de grupos para avançar ao mata-mata da Copa do Mundo. Com gana e determinação, a La Tri ganhou de virada por 2 a 1 após 90…
As instituições que operam as linhas de crédito do Programa Move Aplicativos não poderão cobrar tarifa de cadastro, decidiu nesta quinta-feira (25) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Lançada em maio, a iniciativa oferece financiamento para motoristas de aplicativos e taxistas comprarem veículos novos com padrões de sustentabilidade. A decisão impede que bancos e demais instituições financeiras participantes cobrem do cliente a taxa referente à pesquisa em serviços de proteção ao crédito, bases de dados e outras informações cadastrais. O programa Move Aplicativos disponibiliza uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social…
A agenda nacional pela recomposição das aprendizagens evoluiu de ações emergenciais, como aquelas adotadas para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19, para políticas progressivamente formalizadas. O estudo Diagnóstico das Ações Pela Recomposição Das Aprendizagens mostra que 82,8% das iniciativas dos entes federados têm respaldo em normas. O levantamento inédito foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Unibanco, nesta quinta-feira (25). O estudo mapeou 151 iniciativas em 24 estados e tem como pilar o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O relatório nacional mostra como as redes estaduais e municipais estão estruturando suas políticas na educação básica…