A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar lei, no Maranhão, que concede aos pais e responsáveis o direito de não permitir a participação dos filhos em aulas sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas correlatos. Até o momento, votaram nesse sentido seis ministros dos 11 ministros: Gilmar Mendes, Alexandre de Morares, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O julgamento ocorre em sessão virtual até as 23h59 desta sexta-feira (29). O resultado fica confirmado se não houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico). O relator,…
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Termina às 23h59 desta sexta-feira (29) o prazo para declaração do Imposto de Renda. Até ontem (28), 11,5% dos contribuintes (5,1 milhões de pessoas) ainda não haviam acertado as contas com o leão. Quem perde o prazo de envio da declaração pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Além disso, o CPF do contribuinte deixa de ser regular e se torna “pendente de regularização”. Segundo o auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fonseca, as consequências de não entregar a declaração do imposto de renda vão de entraves para abrir uma conta bancária até…
O dólar fechou em queda, e a bolsa brasileira encerrou o pregão no campo negativo nesta quinta-feira (28), em um dia marcado pela redução das tensões geopolíticas no Oriente Médio. A divulgação de dados de inflação nos Estados Unidos também ajudou moedas de países emergentes. O dólar comercial encerrou esta quinta vendido a R$ 5,032, com recuo de R$ 0,029 (-0,57%). A cotação iniciou o dia a R$ 5,07, mas recuou após a abertura dos mercados estadunidenses. Na mínima do dia, por volta das 15h15, chegou a R$ 5,02. Apesar da queda desta quinta, a moeda norte-americana ainda acumula alta…
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, anunciou nesta quinta-feira (28) investimentos de cerca de R$ 60 bilhões, em Sergipe, o que deverá dobrar a participação da Região Nordeste na oferta de gás natural, passando dos atuais 16% para 31% até 2035. Chambriard conversou com jornalistas antecipando os investimentos que serão anunciados nesta sexta-feira (29) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita ao estado. Entre os principais empreendimentos em Sergipe estão as novas plataformas Sergipe Águas Profundas (Seap) 1 e 2, além de um gasoduto para o transporte de gás natural das plataformas para a terra. São plataformas inéditas,…
Homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux nesta quinta-feira (28), o acordo para viabilizar operação de socorro financeiro ao Banco de Brasília (BRB) prevê empréstimo de até R$ 6,5 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Anunciado pelo advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, pela governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e pelo presidente do BRB, Nelson Souza, o compromisso foi assinado após audiência de conciliação no STF no fim da manhã. A reunião também teve a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e de integrantes do Banco Central e da Procuradoria-Geral da República. O acerto busca evitar…
Os Estados Unidos (EUA) lançaram o segundo ataque contra o Irã em três dias, durante a madrugada desta quinta-feira (28). Em retaliação, o Irã informou que lançou mísseis contra uma base militar dos EUA na região, sem especificar qual. Porém, o Kuwait comunicou que interceptou projéteis em seu espaço aéreo. A troca de ataques coloca em risco o frágil cessar-fogo entre Irã e EUA enquanto Israel segue bombardeando o Líbano, incluindo Beirute, a capital. Teerã exige que a guerra cesse também no Líbano. Nesse contexto, as negociações continuam sem dar resultados. Os militares dos EUA informaram que o ataque do…
O Banco de Brasília (BRB) anunciou mudanças em seu processo de aumento de capital e, agora, aceitará aportes parciais de recursos. Poderão ser realizadas homologações intermediárias de recursos internalizados até o montante de R$ 8,8 bilhões, para posterior autorização do Banco Central. “Esse modelo permite que os recursos aportados passem a produzir efeitos no capital do banco de forma gradual, sem prejuízo das etapas remanescentes”, informou o banco estatal, em nota divulgada nesta quarta-feira (27). Até então, a instituição precisava esperar que todo o processo de captação de dinheiro terminasse para receber o carimbo de aprovação final do Banco Central.…
Seis em cada dez estudantes dos ensinos fundamental e médio que menstruam relatam ter cólicas fortes e moderadas que atrapalham sua rotina escolar e exigem uso de medicação. E cerca de quatro em cada dez alunas (37,1%) faltam às aulas mensalmente por dores menstruais. Os dados são de pesquisa realizada pelo Instituto Alana em parceria com o Instituto Equidade.info e foi divulgada nesta quarta-feira (27), Dia Internacional da Dignidade Menstrual, celebrado nesta quinta-feira (28). A data tem o objetivo de promover a discussão e combater o estigma e a pobreza menstrual. O levantamento foi feito em fevereiro deste ano com…
O dólar subiu e a bolsa brasileira recuou nesta quarta-feira (27), num pregão marcado pela prévia da inflação acima das expectativas e pela queda dos preços do petróleo no mercado internacional. O dólar atingiu o maior valor em oito dias, enquanto o índice Ibovespa caiu pressionado pelas ações da Petrobras e pela cautela com os juros no Brasil. A moeda estadunidense encerrou esta quarta-feira (27) vendida a R$ 5,061, com alta de R$ 0,033 (+0,66%). Em alta durante toda a sessão, a cotação chegou a R$ 5,07 na máxima do dia, pouco antes das 11h30. O dólar está no maior valor…
Faltando dois dias para o fim do prazo, 17,4% dos contribuintes, cerca de 7,7 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 18h26 desta quarta-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.334.887 Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). O número equivale a 82,6% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas últimas semanas do prazo. Segundo a Receita Federal, 59,6% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 22,1% terão que pagar Imposto…