A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal. De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras; assegura um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos só seja ocupada por profissionais das respectivas áreas. Se nenhum…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (10) que o governo estuda a possibilidade de enviar mensagens para celulares roubados alertando o usuário a devolver o aparelho nas agências dos Correios em vez de uma delegacia. “Eu vou disparar o sinalzinho [mensagem] para quem estiver com celular roubado, devolver, porque, senão, haverá consequências”, destacou Lula durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Segundo Lula, um estudo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que aponta a existência de cerca de 2,5 milhões de celulares roubados em todo o país.…
A Polícia Militar de São Paulo publicou o despacho que oficializa a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso acusado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual. Na estrutura militar, a medida equivale à aposentadoria. Ele está preso preventivamente desde o dia 18 de março. Embora essa decisão já tivesse sido anunciada em uma portaria, o ato que a oficializou só foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta terça-feira (9), com assinatura do diretor de Inatividade e Pensão Militar, coronel Antonio Thomazelli Júnior. No despacho, o tenente-coronel acusado…
O estado do Rio de Janeiro recebeu nesta quarta-feira (10) 50 profissionais do Projeto Mais Médicos Especialistas. A ação integra o Programa Agora Tem Especialistas que visa reduzir o tempo de espera da população a consultas, exames e cirurgias especializadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com os 18 médicos que começaram no ano passado, o estado soma 68 profissionais oriundos do Mais Médicos Especialistas. Eles atuarão nos municípios fluminenses reforçando a assistência especializada e a capacidade de atendimento da rede pública de saúde no estado. A coordenadora-geral de Formação e Inovação para o Provimento Profissional do Ministério da Saúde,…
Os protestos no Quênia contra a construção de um centro para quarentena de estadunidenses expostos ao vírus ebola no Continente Africano resultam em três mortos. O acordo entre Estados Unidos (EUA) e Quênia tem repercutido no país da África Oriental, onde a população teme risco à saúde pública com a transferência de americanos expostos ao vírus. Com cerca de 56 milhões de habitantes, o Quênia faz fronteira com Uganda, um dos locais do surto do ebola. O outro país onde os casos têm sido registrados é a República Democrática do Congo (RDC). Devido à proximidade com os epicentros do surto, a…
Um novo caso suspeito de ebola está sendo investigado pela Secretaria de Estado da Saúde e pelo Centro de Vigilância Epidemiológica Professor Alexandre Vranjac (CVE-SP). Segundo a secretaria, a paciente é uma brasileira de 31 anos que esteve recentemente a trabalho na província de Kivu do Norte, no leste da República Democrática do Congo. O país passa por um surto da doença, classificado pela Organização Mundial da Saúde como de importância internacional. Ela desembarcou no Brasil no dia 6 de junho e nesta terça-feira (9) começou a apresentar sintomas como diarreia e febre, procurando um serviço particular de saúde. Nesta…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A PEC 65 de 2023 agora segue para análise do plenário da Casa. A proposta permite que o BC retenha, no seu orçamento, receita própria criada pela senhoriagem [recursos oriundos da emissão de moeda]. Atualmente, o BC tem seu orçamento definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e os recursos da senhoriagem são transferidos para o Tesouro Nacional. A PEC estabelece autonomia administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial ao BC…
Nesta segunda-feira (8), o Ministério da Saúde anunciou a suspensão temporária da aplicação da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. A medida foi tomada após 42 pessoas apresentarem sintomas graves depois de terem sido vacinadas. Três foram internadas e duas faleceram. Os casos de reação adversa e as mortes estão sendo investigados para saber se há uma relação de fato com a vacina. O ministério alerta que a suspensão é uma medida de precaução e que as pessoas vacinadas estão protegidas contra a dengue. “É importante lembrar que essa vacina tem eficácia comprovada. Todas essas pessoas que estão vacinadas, elas estão protegidas conforme a proteção…
A vacina contra dengue do Butantan, que teve a aplicação suspensa pelo Ministério da Saúde, não é o imunizante aplicado em crianças nos postos de saúde. Chamada de Qdenga, a vacina aplicada em crianças e adolescentes de 10 anos a 14 anos é fabricada pelo laboratório Takeda (japonês). Esse imunizante não sofreu nenhum tipo de suspensão. “A vacina do laboratório Takeda, que é feito para crianças de 10 anos até adolescentes de 14 anos, essa segue com a vacinação normal em todo o país”, explica o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em entrevista à Rádio Nacional. A…
Os municípios e estados devem guardar as vacinas contra dengue do Butantan até uma nova orientação do Ministério da Saúde, informou o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti. Na última segunda-feira (8), o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente a aplicação da vacina após o registro de 42 casos de reações graves e duas mortes, que estão sob investigação para saber se há correlação com a vacina. “A orientação é que os municípios coloquem o imunobiológico em reserva dentro da sua rede de frio, ou seja, nós não vamos distribuir mais vacinas de dengue por hora. Os…