O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim, realizou inspeções técnicas nas estruturas montadas para os festejos juninos do município entre os dias 18 e 22 de junho.
As vistorias abrangeram as instalações do Espaço Gonzagão, localizado no Parque da Cidade, e do Circuito Assis Acordeon, na Praça Nova do Congresso, com continuidade prevista para esta quarta-feira, dia 24, e acompanhamento até o encerramento das festividades.
Os trabalhos de fiscalização contaram com a participação dos promotores de Justiça Felipe Pazzola, Ítala Suzana Luz, Isabela Santana, Aline Curvêlo e Angelita Sampaio, além de servidores da Promotoria e da Central de Apoio Técnico (Ceat). Foram inspecionados palcos, camarotes, barracas e estabelecimentos comerciais, resultando no encaminhamento de recomendações ao Município e à empresa Rio Empreendimentos Ltda, responsáveis pela organização do evento.
A instituição também realiza reuniões diárias com órgãos públicos municipais, Corpo de Bombeiros e Polícias Militar e Civil para monitoramento e alinhamento de soluções para demandas estruturais e ocorrências pontuais.
De acordo com o coordenador regional de Senhor do Bonfim, promotor de Justiça Felipe Pazzola, os ajustes solicitados foram, em sua maioria, executados imediatamente, sem que restassem pontos remanescentes que coloquem em risco a segurança da população ou motivem interdições ou cancelamentos de eventos.
“Estamos acompanhando de forma permanente a organização e a execução dos festejos juninos no município, com atuação voltada à prevenção de riscos, à segurança da população e à garantia da adequada prestação dos serviços públicos durante o evento. Foram identificadas algumas irregularidades, que demandaram medidas para rápida adequação, mas sem maior gravidade”, afirmou.
Entre as providências recomendadas, destacam-se a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e a regularização de irregularidades identificadas nas inspeções, como problemas em iluminação de emergência, sinalização de rotas de fuga, instalações elétricas e disponibilidade de equipamentos de combate a incêndio.
Também foram sugeridas medidas de organização e infraestrutura, incluindo a adequação da quantidade de banheiros, com inclusão de unidades acessíveis, melhoria da iluminação e da limpeza, fiscalização do manejo de alimentos e oferta de condições dignas para trabalhadores, como catadores de resíduos. O MP-BA orientou ainda maior controle sobre fiações, uso de equipamentos elétricos e materiais inflamáveis, com reforço da fiscalização contínua por parte do Município.
No Espaço Gonzagão, foram recomendadas melhorias operacionais, como organização do fluxo de público, instalação de saídas adequadas, sinalização permanente e participação de responsável técnico nas reuniões de planejamento.
Outra frente de atuação do Ministério Público trata da proibição da comercialização e circulação de dispositivos eletrônicos para fumar, os cigarros eletrônicos, durante o evento, em conformidade com as normas da Anvisa. A recomendação inclui intensificação da fiscalização, responsabilização de comerciantes e atuação das forças de segurança para coibir irregularidades.
