O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou recomendações à mãe e à empresa responsável pela apresentação do cantor mirim Ruan Vaqueirinho, de 10 anos, que se apresentou às 3h da madrugada em Feira de Santana, no interior da Bahia, durante as festividades de São João.
O documento reitera a necessidade de obtenção de autorização judicial para que pessoas com menos de 18 anos realizem atividades artísticas. Após a instauração de procedimento investigativo pelo MPT, a família do artista providenciou a regularização junto à Vara da Infância e Juventude e agora passa a contar com o respaldo legal para as apresentações.
A empresa alvo da recomendação é a Crow Produções Ltda. Além dela, também foi notificada a mãe do artista mirim. No documento, assinado pelas procuradoras Annelise Leal, Andrea Tannus e Silvia Valença, o MPT recomenda o atendimento à legislação que protege crianças e adolescentes, lembrando que é proibido contratar artistas com menos de 18 anos para apresentações entre 22h e 5h, assim como expô-los a ambientes com riscos à integridade física ou moral.
“O intuito do MPT não é impedir o trabalho artístico de artistas como o Vaqueirinho, mas sim acompanhar para que seja feito na forma da lei, com a proteção devida”, explicou a procuradora Annelise Leal, que instaurou um procedimento no MPT para apurar o caso assim que tomou conhecimento da apresentação do artista mirim na madrugada. Ela destaca que a atuação já resultou na obtenção da autorização judicial pela família do jovem cantor, instrumento que estabelece as condições em que um artista com menos de 18 anos pode exercer a atividade sem prejuízo à sua formação.
ATINGIDO POR LATA
O cantor foi atingido no rosto por uma lata durante uma apresentação em Ruy Barbosa, na região do Piemonte do Paraguaçu. O momento foi registrado por pessoas que acompanhavam o evento, ocorrido no dia 6 de junho deste ano.
Na imagem, que circula nas redes sociais, o garoto aparece lançando água em direção à plateia e logo em seguida alguém joga a lata que atinge a testa dele. A assessoria do artista informou que Ruan não sofreu ferimentos.
Veja momento:
