O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou o arquivamento da investigação referente ao homicídio de Pedro Henrique Santos Cruz Sousa, ocorrido em dezembro de 2018, no município de Tucano. Em nota pública, a instituição manifestou solidariedade aos familiares e amigos, reconhecendo “a dor permanente causada por sua morte e a legítima expectativa por respostas e justiça”.
Segundo o MP-BA, ao longo de oito anos de apuração, foram dedicados “todos os esforços institucionais, técnicos, investigativos e jurídicos disponíveis” para esclarecer o caso, que recebeu atenção prioritária devido à gravidade dos fatos e à hipótese inicial de possível participação de agentes de segurança pública. A investigação incluiu diligências como oitivas, interrogatórios, perícias, análises de dados telefônicos, exames balísticos e levantamentos de inteligência.
O arquivamento foi motivado pela impossibilidade de alcançar o grau mínimo de justa causa para o oferecimento de denúncia. Conforme a nota, “os elementos reunidos não foram suficientes para comprovar a autoria do homicídio e sustentar, de forma juridicamente segura, a responsabilização criminal de qualquer investigado”.
Entre os fatores apontados estão a ausência de elementos autônomos que corroborassem os reconhecimentos realizados, a inexistência de provas técnicas capazes de posicionar investigados no local do crime no momento da execução, a falta de correspondência balística entre as armas analisadas e os projéteis recolhidos, além da inexistência de outros elementos probatórios independentes.
O MP-BA ressaltou que o arquivamento “não diminui a gravidade do crime”, mas decorre do dever constitucional de atuar com base em provas. A instituição também informou que o surgimento de novas provas ou elementos concretos de informação poderá motivar a reabertura das investigações.
