O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou compromissos com mais artistas e empresários do setor artístico para os festejos juninos deste ano. Segundo o órgão, os acordos já resultaram em uma economia superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos.
Desde o último dia 30, 44 artistas e bandas aderiram à iniciativa, que busca promover maior economicidade nas despesas municipais sem comprometer a realização das festas.
De acordo com o MP-BA, as reduções negociadas, com participação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), impactam diretamente 620 contratos celebrados em mais de 200 municípios baianos. A economia estimada é de R$ 21.058.709,84, o que representa uma redução média de 11,57% nos cachês analisados.
Entre os artistas e grupos que aderiram aos compromissos estão Adelmário Coelho, Mastruz com Leite, Limão com Mel, Solange Almeida, Devinho Novaes, Tyrone, Netto Brito, Daniel Vieira, Fulô de Mandacaru, Chambinho do Acordeon, Silvano Sales e Paula Fernandes.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, a iniciativa demonstra a importância do diálogo institucional para o aperfeiçoamento das contratações públicas.
“As adesões realizadas voluntariamente pelos artistas e empresários representam um passo importante na construção de um caminho mais seguro, transparente e responsável para as contratações artísticas realizadas com recursos públicos. Estamos pavimentando parâmetros mais razoáveis para essas contratações, de forma a conciliar a valorização do artista com a necessária observância dos princípios da economicidade, da transparência e da responsabilidade fiscal”, afirmou.
Conforme o Ministério Público, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), além da União dos Municípios da Bahia (UPB) e dos Ministérios Públicos de Contas, com o objetivo de assegurar transparência, responsabilidade fiscal e compatibilidade entre os valores contratados e os praticados no mercado.
A atuação é fundamentada na Lei nº 14.133/2021, que estabelece a necessidade de justificativa de preços nas contratações públicas e prevê a observância dos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e economicidade.
Para orientar os gestores municipais, o MP-BA informou que vem expedindo recomendações preventivas com base nas Notas Técnicas nº 01/2026 e nº 02/2026. Segundo a instituição, a análise dos cachês utiliza como referência a média dos contratos celebrados pelos artistas durante o ciclo junino de 2025, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cuja variação no ano passado foi de 4,39%.
Ainda conforme o Ministério Público, esse parâmetro não constitui tabelamento de preços nem estabelece um limite máximo para as contratações, sendo utilizado como instrumento técnico para verificar a compatibilidade dos valores praticados com o mercado.
FLÁVIO JOSÉ NA BAHIA
Após tornar pública uma queixa pela redução do cachê para se apresentar na Bahia durante o São João, o veterano deixou o estado de fora da sua agenda do período junino para 2026.
Ao divulgar a agenda para o mês de junho, o cantor confirmou apenas 17 apresentações, todas elas fora da Bahia. Flávio José já havia sido anunciado em municípios como Senhor do Bonfim e Dias D’Ávila. Segundo o artista, a decisão afeta cerca de 15 cidades do estado.
POSIÇÃO DO MP-BA
De acordo com o MP-BA, o cantor não aceitou acordos propostos em reunião com o órgão após a polêmica envolvendo o valor do contrato para os shows do forrozeiro durante o período junino em 2026 no estado.
Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1, a promotora Rita Tourinho, nesta terça-feira (9), revelou uma reunião com representantes do artista e pontuou que o veterano foi firme na decisão de não se apresentar na Bahia após a correção do cachê.
“Fizemos questão de nos reunirmos ontem com representantes dele, tentamos de todo jeito fazer algum tipo de diálogo, traçar algum tipo de conversação com ele, o próprio representante dele trazia sugestões para a mesa, nós acatávamos. Ele não acatou absolutamente nada, disse que não faz acordo absolutamente algum. Essa foi uma decisão dele.”
