O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ingressou com pedidos de liminar para garantir o pagamento dos direitos autorais das festas juninas de 2026 nos municípios de Amargosa, Dias D’Ávila, Itabuna, Jequié, Luís Eduardo Magalhães, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista.
De acordo com o órgão, a estimativa de arrecadação dos direitos autorais apenas destes eventos é de aproximadamente R$ 1,6 milhão.
Um levantamento feito pelo escritório mostra que o estado aparece em segundo lugar no ranking inadimplência por direito autoral de execução pública musical em festas juninas em 2025.
De acordo com o Ecad, a temporada junina representa uma das principais fontes de remuneração do ano para autores ligados ao repertório nordestino e às tradições populares brasileiras.
Do valor arrecadado com os direitos autorais, 85% são destinados diretamente a compositores, intérpretes, músicos e demais titulares de direitos autorais; 6% ficam com as associações de música da gestão coletiva e 9% são destinados ao Ecad para seus custos operacionais.
O órgão ressalta que a legislação brasileira (Lei 9.610/1998) prevê o pagamento de direitos autorais sempre que houver execução pública de músicas, independentemente de os eventos serem gratuitos ou promovidos pelo poder público.
A inadimplência prejudica diretamente os artistas e compositores criadores das obras executadas durante os festejos, que deixam de receber a remuneração devida pelo uso público de seu trabalho.
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“A Bahia possui uma das maiores tradições juninas do país, mas também enfrenta um cenário preocupante de inadimplência no pagamento de direitos autorais. É fundamental que o poder público cumpra sua obrigação legal de realizar o licenciamento musical e efetuar os pagamentos devidos, garantindo que artistas e compositores recebam pela utilização de suas obras tocadas durante os festejos”, afirma Fabio Cunha, gerente do Ecad no estado da Bahia.
O Ecad ainda divulgou o ranking das músicas mais tocadas em shows de Festas Juninas no país que pagaram direitos autorais em 2025. Na lista, é possível encontrar canções de Falamansa, Zé Ramalho, Alceu Valença, Dominguinhos e Gonzagão.
- 1 Festa na roça – Palmeira / Mario Zan
- 2 Olha pro céu – Gonzagão / Jose Fernandes de Carvalho
- 3 Frevo mulher – Zé Ramalho
- 4 Fogo sem fuzil – Gonzagão / Jose Marcolino
- 5 Pagode russo – Joao Silva / Gonzagão
- 6 Xote dos milagres – Tato
- 7 Olhinhos de fogueira – Luiz Fidelis
- 7 O xote das meninas – Zé Dantas / Gonzagão
- 8 Anunciação – Alceu Valença
- 9 Eu só quero um xodó – Anastácia / Dominguinhos
- 10 Espumas ao vento – Accioly Neto
