Duas operações da Auditoria-Fiscal do Trabalho resultaram no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em municípios da Chapada Diamantina entre os dias 24 de maio e 3 de junho. As ações ocorreram em uma obra às margens da BR-242, em Seabra, e em garimpos subterrâneos de extração mineral em Novo Horizonte.
Ao todo, 45 trabalhadores foram resgatados em um canteiro de obras destinado à construção de um empreendimento comercial voltado ao funcionamento de um ponto de apoio rodoviário e restaurante. Outros 24 foram retirados de quatro frentes de garimpo artesanal de quartzo rutilado e barita.
Em Seabra, os auditores encontraram alojamentos superlotados, sem privacidade e com condições sanitárias inadequadas. Em alguns espaços, trabalhadores dividiam o ambiente com materiais de construção, equipamentos e produtos químicos. A fiscalização também constatou falta de registro em carteira, ausência de controle formal da jornada e inexistência de programas de saúde e segurança do trabalho.
Segundo a Auditoria-Fiscal, os empregados eram submetidos a jornadas que chegavam a cerca de 65 horas semanais. Também foram identificadas situações de risco, como instalações elétricas improvisadas, máquinas sem proteção, escavações abertas sem sinalização e trabalho em altura sem medidas de segurança.
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Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
Os trabalhadores haviam sido recrutados em diferentes estados e dependiam integralmente da estrutura fornecida pela empresa para moradia e alimentação. Após o resgate, receberam R$ 578,2 mil em verbas rescisórias e R$ 157,5 mil em indenizações por danos morais individuais. A obra foi totalmente embargada.
Já em Novo Horizonte, os fiscais encontraram trabalhadores atuando em minas subterrâneas com até 100 metros de profundidade, sem equipamentos de proteção adequados e expostos a riscos de soterramento, quedas e contaminação por sílica.
A fiscalização também apontou um sistema de remuneração considerado irregular. Os garimpeiros recebiam cerca de R$ 120 por semana em um modelo conhecido como “feira”, apontado pelos auditores como uma forma de salário disfarçado. Muitos trabalhavam havia meses sem receber qualquer valor relacionado à produção mineral.
Os alojamentos eram improvisados em barracos de lona, sem acesso adequado à água potável e sem condições mínimas de higiene. Todas as frentes de garimpo fiscalizadas foram interditadas.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as situações identificadas configuraram condições análogas à escravidão por condições degradantes de trabalho e, no caso da obra em Seabra, também por jornada exaustiva.
Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para o recebimento de verbas rescisórias, habilitação no seguro-desemprego especial e atendimento pela rede de assistência social.
Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
