Indígenas Pataxó bloquearam uma rodovia estadual em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro, na noite de terça-feira (2). A interdição ocorreu em protesto contra uma decisão da Justiça Federal que determinou a desocupação em até 60 dias da Fazenda Santo Amaro, área ocupada pela comunidade Aldeia Velha. As informações são do Radar News, parceiro do Bahia Notícias.
A determinação foi assinada pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária de Eunápolis, no contexto de uma ação que envolve a empresa Cosvar Agropecuária, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a União e o Ministério Público Federal (MPF). A decisão estabelece prazo para a desocupação da área e prevê que, em caso de descumprimento, o processo poderá evoluir para uma retirada forçada, com participação de órgãos federais e observância de protocolos humanitários definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O terreno em disputa possui aproximadamente 1.275 hectares e está no centro de um conflito fundiário que perdura há quase 30 anos. Ao justificar a medida, a Justiça Federal considerou consolidado o direito possessório da empresa e levou em conta entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou o decreto federal de 2024 responsável por reconhecer a área como terra indígena.
O caso ganhou repercussão nacional porque a área havia sido homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2024, durante cerimônia que oficializou a demarcação da Terra Indígena Aldeia Velha. Depois, a homologação passou a ser questionada na Justiça e acabou suspensa por decisão do STF.
Diante da mobilização em torno do caso, o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, informou que acompanha o andamento do processo e que solicitou ao setor jurídico do município uma análise detalhada da decisão. Segundo ele, a prefeitura pretende avaliar eventuais medidas e dialogar com lideranças indígenas assim que retornar à cidade. O gestor afirmou ainda que o município seguirá monitorando os desdobramentos da disputa envolvendo a comunidade Aldeia Velha.
