O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Alagoinhas uma série de medidas para o fortalecimento das ações de combate e controle das arboviroses, incluindo dengue, zika e chikungunya.
A iniciativa, de autoria da promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, considerou o aumento expressivo de casos no município e o impacto direto dessas doenças na saúde da população. A recomendação foi expedida na sexta-feira (8/5).
Entre as medidas recomendadas estão a manutenção e ampliação dos serviços de saúde, com destaque para as ações de vigilância epidemiológica, controle do mosquito Aedes aegypti e manejo clínico dos pacientes. O MP-BA também orienta a execução integral do Plano Municipal de Contingência ou, na ausência dele, a adoção imediata de medidas emergenciais para enfrentamento da situação.
A promotora de Justiça destacou ainda a importância da divulgação transparente dos dados epidemiológicos, da notificação adequada dos casos pelas redes pública e privada de saúde e da capacitação dos profissionais para diagnóstico e atendimento das arboviroses.
Também estão previstas ações intersetoriais, campanhas educativas para a população e o apoio, quando necessário, de órgãos estaduais de saúde. O município deverá ainda mapear imóveis abandonados ou com recusa de acesso para atuação dos agentes de saúde e, se necessário, adotar medidas judiciais para garantir a entrada nesses locais.
