Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a derrubada de um muro metálico que bloqueava o acesso de moradores à praia em Barra de Jacuípe, em Camaçari.
A barreira havia sido instalada pela empresa Patrimonial PP Ltda. em uma área de preservação ambiental e isolava um condomínio com cerca de 320 casas da faixa de areia.
A liminar foi concedida no último dia 5 pela desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima, relatora do caso, atendendo a pedido da Associação de Moradores do Condomínio Aldeias do Jacuípe.
Segundo os moradores, o fechamento da passagem provocou uma situação de “confinamento e segregação”.
A magistrada reverteu decisão anterior da juíza Marina Rodamilans da Silva, da 3ª Vara de Camaçari, que havia negado o pedido sob o argumento de que o condomínio não comprovou a inexistência de acessos alternativos à praia.
De acordo com a ação, o caminho bloqueado atravessa uma área de aproximadamente 24,9 mil metros quadrados entre o condomínio e um complexo turístico.
Segundo informações do UOL, moradores afirmam que a passagem era utilizada livremente desde a década de 1980 e que representava o único acesso viável das residências até a praia. Eles também alegam que o fechamento ocorreu sem aviso prévio ou diálogo.
