Um homem de 60 anos, condenado por um homicídio ocorrido em 1999, foi colocado em liberdade na tarde da última sexta-feira (17), após decisão judicial em Brumado, no sudoeste da Bahia.
O detento estava custodiado no Conjunto Penal do município desde o dia 8 de abril, quando foi localizado e preso por equipes da Rondesp Meio Oeste durante patrulhamento no distrito de Parateca, zona rural de Malhada. Na ocasião, os policiais confirmaram a existência de um mandado de prisão em aberto relacionado ao crime.
De acordo com o site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o homicídio ocorreu em 1999, no município de Palmas de Monte Alto. De acordo com os autos, a vítima foi atingida por um golpe de faca no tórax e morreu antes de receber atendimento médico. O caso foi julgado pelo Tribunal do Júri, que reconheceu a autoria e a materialidade do crime.
O conselho de sentença acolheu a tese de homicídio privilegiado, ao entender que o réu agiu sob violenta emoção logo após provocação da vítima. Com isso, a pena foi fixada em 5 anos e 3 meses de reclusão, inicialmente em regime semiaberto.
Embora as circunstâncias específicas que fundamentaram o alvará de soltura não tenham sido detalhadas pelo Judiciário, o processo de execução penal segue os trâmites legais sob acompanhamento das autoridades locais.
