A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) publicou, nesta semana, o resultado de uma seleção pública destinada à escolha de entidade para celebrar contrato de gestão de serviços na Maternidade Referência Professor José Maria de Magalhães Netto, em Salvador.
De acordo com o documento, a entidade vencedora foi a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, escolhida com base no critério de julgamento de “melhor técnica”. A entidade é conhecida por atuar na gestão do Hospital Martagão Gesteira, localizado no bairro do Tororó, na capital baiana.
O valor total previsto para o contrato é de R$ 763,6 milhões destinado à execução das ações e serviços de saúde na unidade.
A definição ocorre quase um ano após a publicação inical para do processo licitatório por parte da gestão estadual. Localizada no bairro do Pau Miúdo, a maternidade é uma das principais referências do tipo de Salvador.
Em maio do ano passado, o Bahia Notícias mostrou que o anúncio da licitação e do edital de seleção foi feito oito meses após funcionários denunciarem a falta de pagamentos e os atrasos salariais no local.
Na ocasião, os médicos da maternidade teriam ficado pelo menos dois meses sem receber pagamento e alguns profissionais pediram demissão em decorrência da situação.
À época, o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), responsável pela administração do equipamento de saúde até então, informou que estava em negociações para solucionar o problema.
A contratação do IGH para administrar a Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto ocorreu no ano de 2018. O contrato foi firmado por meio de dispensa emergencial de licitação, com o valor total de R$ 47,8 milhões e vigência de 180 dias inicialmente. Porém, a empresa continuou à frente da unidade.
Além disso, no dia 27 de março o governo da Bahia chegou a proibir a assinatura de novos contratos com o Instituto por pelo menos 90 dias. Em nota, o IGH classificou como “arbitrária” e “desproporcional” a medida da Sesab.
