O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou, na última terça-feira (25), uma ação de fiscalização nos terminais marítimos e nas embarcações que operam travessias de pedestres e veículos nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. A iniciativa faz parte do projeto “MP a Bordo”, voltado ao diagnóstico e à fiscalização do transporte hidroviário de passageiros em todo o estado, com o objetivo de identificar falhas e propor soluções em conjunto com órgãos de fiscalização e gestores públicos.
Em Santa Cruz Cabrália, a vistoria ocorreu no terminal de onde partem as embarcações com destino à vila de Santo André. O local atende, em média, 2.500 pessoas por dia, volume que pode triplicar durante a alta temporada. Atualmente, duas balsas realizam a travessia, além de escunas.
O promotor de Justiça Antônio Maurício Magnavita esteve na ação e verificou as condições de segurança dos usuários, a infraestrutura do terminal turístico e a habilitação dos responsáveis pela movimentação das balsas. Segundo o MP-BA, apesar dos cuidados observados, foram identificados pontos que necessitam de melhorias, especialmente em relação à infraestrutura dos equipamentos e à acessibilidade. As questões levantadas serão tratadas em procedimento já instaurado na Promotoria de Justiça de Cabrália. Participaram da inspeção representantes da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros e das Secretarias de Saúde e de Turismo.
No Terminal Marítimo de Porto Seguro, a fiscalização foi conduzida pela promotora de Justiça Valéria Magalhães Pinheiro de Souza. Durante a vistoria, foram constatadas necessidades de aprimoramento, especialmente no que diz respeito à acessibilidade e à gestão das filas para embarque na balsa.
O terminal registra, em média, 120 travessias diárias, operadas por duas balsas e uma lancha. A promotora destacou o trabalho realizado pelas autoridades de fiscalização. “Verifico a existência de um trabalho sério e atuante da Marinha e do Corpo de Bombeiros na fiscalização. Além disso, as empresas de balsa procuram, com celeridade, corresponder às expectativas que lhes são dirigidas”, afirmou.
O projeto “MP a Bordo” é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) e conta com atuação transversal dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e do Meio Ambiente (Ceama). A execução das ações nos municípios é feita pelas Promotorias de Justiça locais.
