O Ministério da Educação publicou, nesta terça-feira (17), a lista de instituições de ensino superior punidas por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Entre as medidas cautelares aplicadas, a mais severa é a proibição do ingresso de novos alunos. Ao todo, 52 instituições sofreram algum tipo de limitação na abertura de vagas.
Todas elas também foram impedidas de celebrar novos contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), terão suspensos processos regulatórios para aumento de vagas e sofrerão restrições na participação em outros programas federais de acesso ao ensino. Na lista, se encontram 3 faculdades da Bahia, que estão com uma redução de 25% de novos alunos, são essas o Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras, a Faculdade Estácio de Alagoinhas e a Faculdade Estácio de Juazeiro.
As portarias marcam o primeiro passo de um processo de supervisão motivado pelo desempenho dessas instituições no Enamed, realizado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), vinculada ao MEC. As sanções foram divididas conforme o desempenho no exame.
PROIBIÇÂO DE INGRESSOS
(Conceito Enade 1 e menos de 30% dos concluintes proficientes)
- Universidade Estácio de Sá
- União de Faculdades de Grandes Lagos
- Centro Universitário de Adamantina
- Faculdade de Dracena
- Centro Universitário Alfredo Nasser
- Faculdade Metropolitana
- Centro Universitário Uninorte
REDUÇÃO DE 50% DE INGRESSOS
(Conceito Enade 1 e entre 30% e menos de 40% de concluintes proficientes)
- Centro Universitário Presidente Antônio Carlos
- Universidade Brasil
- Universidade do Contestado
- Universidade de Mogi das Cruzes
- Universidade Nilton Lins
- Centro Universitário de Goiatuba
- Centro Universitário das Américas
- Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
- Centro Universitário Ceuni – Fametro
- Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras
- Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul
- Faculdade Zarns – Itumbiara
REDUÇÃO DE 25% DE INGRESSOS
(Conceito Enade 2 e entre 40% e menos de 50% de concluintes proficientes)
- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
- Universidade de Ribeirão Preto
- Universidade Iguaçu
- Universidade Santo Amaro
- Universidade de Marília
- Universidade Paranaense
- Universidade Anhembi Morumbi
- Afya Universidade Unigranrio
- Centro Universitário Serra dos Órgãos
- Universidade de Cuiabá
- Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras
- Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
- Centro Universitário de Santa Fé do Sul
- Afya Centro Universitário de Porto Velho
- Centro Universitário Ingá
- Faculdade de Medicina Nova Esperança
- Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba
- Faculdade Atitus Educação Passo Fundo
- Afya Centro Universitário de Itaperuna
- Centro Universitário Maurício de Nassau
- Faculdade Morgana Potrich
- Afya Faculdade de Porto Nacional
- Faculdade Uninassau Vilhena
- Centro Universitário Famesc
- Faculdade de Medicina de Olinda
- Faculdade Estácio de Alagoinhas
- Faculdade Atenas Passos
- Faculdade Estácio de Juazeiro
- Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes
- Faculdade Unicesumar de Corumbá
- Faculdade Estácio de Canindé
- Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês
Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior afirmou que “manifesta preocupação com o conteúdo das portarias publicadas” e destacou que “as punições impostas às instituições que não obtiveram conceitos satisfatórios na avaliação demandam atenção, especialmente quanto aos seus impactos no ambiente regulatório”.
