No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o Conselho Nacional do Ministério...
Justiça
A Polícia Federal (PF) realizou, nesta segunda-feira (10), uma nova operação que investiga a compra de títulos...
Faltam dois meses para o primeiro turno das eleições gerais deste ano. Até lá, é importante regularizar...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, para monitorar os riscos de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (7), o julgamento virtual dos embargos declaratórios das ações...
O uso de áudios falsos gerados por inteligência artificial entrou na mira do Tribunal Superior Eleitoral durante...
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da norma que proíbe jogos de azar...
A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta quinta-feira (6), o inquérito sobre a queda do avião da Voepass,...
Uma nova lei torna as punições mais rígidas para quem produzir, divulgar ou comercializar conteúdo de violência...
Ameaças de demissão, promessas de vantagens ou cobranças sobre o voto: essas práticas são exemplos de assédio...