O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza, entre os dias 7 e 9 de abril, a sétima edição do projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante (PGJ Itinerante) no município de Eunápolis.
A ação concentra serviços gratuitos, atendimento especializado e encaminhamento de demandas locais, com o objetivo de ampliar o acesso da população a direitos fundamentais. Os serviços serão oferecidos em frente e na sede da Promotoria de Justiça Regional de Eunápolis, localizada na Rua Joaquim Alves Pereira, 393, no centro da cidade. No dia 8, os atendimentos ocorrem das 9h às 17h; no dia 9, das 8h às 12h.
Durante a programação, a população poderá ser atendida diretamente pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, além de promotores de Justiça e servidores da Instituição.
Maia destacou o caráter permanente da atuação do MP-BA no interior e a abrangência das ações.
“O PGJ Itinerante amplia uma atuação que já é permanente do Ministério Público da Bahia no interior do estado. E o projeto leva os serviços essenciais à população com reconhecimento de paternidade, regularização de documentos e atendimento a vítimas de violência, além de ações em escola, unidades de saúde, instituições de idosos e dentro do presídio. Mais do que ofertar serviços, essa iniciativa fortalece a rede de proteção de direitos e aproxima o Ministério Público da realidade das pessoas. É o compromisso de estar presente na comunidade, ouvindo a população e construindo soluções concretas junto à sociedade, aos movimentos sociais, às instituições locais e aos gestores públicos. A Procuradoria Geral de Justiça é um compromisso com o Ministério Público presente em toda a sociedade baiana e atuando em favor de transformá-la positivamente”, afirmou.
Entre os serviços ofertados estão as ações do “MP Comunidade”, que incluem o projeto “Paternidade Responsável”, para reconhecimento voluntário de paternidade com exames de DNA gratuitos, e o “Viver com Cidadania”, voltado à regularização de documentos civis.
A programação também conta com atendimentos do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV) e do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), que oferecem acolhimento, orientação e encaminhamento de casos de violência.
Na área social, estão previstas rodas de conversa com equipamentos públicos como Cras e Creas e reuniões com redes de proteção. A iniciativa inclui ainda inspeções em instituições de longa permanência de idosos, por meio do projeto “Vida Longa”, e fiscalizações em unidades de saúde e escolas com o projeto “Saúde + Educação”. O projeto “Raízes da Cidadania” será apresentado com foco no diagnóstico social e na definição de metas para melhoria dos indicadores locais, articulando gestores públicos para avanços nos próximos dois anos.
A programação também contempla parcerias institucionais. A Coelba/Neoenergia oferecerá cadastro na tarifa social de energia elétrica, troca de lâmpadas ineficientes por LED, emissão de segunda via de fatura e outros serviços. O SAC disponibilizará a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional. O Procon dará orientações sobre direitos do consumidor. Já a Secretaria Municipal de Saúde realizará testagem para sífilis, HIV, hepatites B e C, além de vacinação contra influenza e demais imunizantes do calendário vacinal.
